Jorge Cavalcanti, de Política/JC Sem alarde e às vésperas do início das eleições municipais, a mesa diretora da Assembléia Legislativa elevou em 10% a verba de representação dos 49 deputados estaduais, também conhecida como verba de gabinete.

A quantia subiu de R$ 47,3 mil para R$ 52.020 – um acréscimo de R$ 4.729 por mês.

No final de junho, a mesa apresentou um projeto de lei que concede o mesmo percentual de reajuste aos funcionários efetivos e comissionados da Casa e incluiu a vantagem no primeiro artigo da proposta.

Parte da redação do texto, porém, é sucinta e “esconde” o aumento.

A verba de representação é destinada exclusivamente ao pagamento dos assessores lotados nos gabinetes.

Cada parlamentar pode nomear até 26 pessoas.

Mas o aumento de R$ 4.729 por mês não quer dizer que todos os comissionados vão ter o contracheque incrementado.

Na Assembléia, cada funcionário recebe uma gratificação que pode chegar até 120% sobre o salário. É o deputado quem estabelece quanto cada um vai receber.

Segundo o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), a medida da mesa objetivou tornar os gabinetes “mais flexíveis”. “O aumento serviu para que o deputado possa conceder a gratificação a quem ele entender.

O que ele não pode é ficar com o dinheiro.

Tem deputado que acha que nem todo o funcionário merece o reajuste”, explicou.

Na prática, o aumento da verba de representação vai deixar o deputado “mais livre” para fazer política em suas bases eleitorais. “Às vezes, o deputado quer dar o aumento a uma liderança, mais atenção a um município.

Na verdade, é uma margem de manobra para atender essa ou aquela demanda”, disse um parlamentar, em reserva.

IMPACTO FINANCEIRO - O duodécimo repassado pelo Executivo à Assembléia este ano foi de cerca de R$ 180 milhões.

Ao ser indagado, o presidente da Casa não soube informar a repercussão do aumento da verba de representação nos cofres do Legislativo.

Mas a medida vai superar os R$ 2,8 milhões por ano – valor que os 49 parlamentares receberiam nos doze meses do ano.

Para os 25 deputados que ocupam funções de líderes e vice-líderes partidários, o acréscimo mensal vai ser ainda maior do que os R$ 4.729 mensais.

Amparados pelo regimento interno da Casa, eles têm gratificações que incidem sobre o valor da verba de representação.

O percentual varia entre 70% e 30%, a depender do tamanho do partido ou da bancada, e serve para nomear mais assessores comissionados.

O JC tentou contato várias vezes com a assessoria e o gabinete do primeiro-secretário, João Fernando Coutinho (PSB), responsável pelas finanças da Assembléia.

Mas não recebeu retorno.

O deputado também foi procurado, mas não atendeu as ligações.