Restando apenas um pouco menos de de dois meses para as eleições 2008, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua coibindo a propaganda eleitoral irregular.
Desta vez o alvo são os candidatos das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.
Todos eles foram recomendados pelo promotor Henrique Rodrigues para que providenciem em 72h, a adequação das publicidades as normas dispostas na resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o promotor, as irregularidades foram descobertas durante as fiscalizações realizadas pelo MPPE nos municípios.
Segundo Henrique Rodrigues durante as fiscalizações foram encontradas publicidades de candidatos a prefeito e a vereador, sem as devidas legendas partidárias, ou quando tinham, não estavam legíveis.
A resolução do TSE diz que nas propagandas de candidatos a prefeito deverá constar, obrigatoriamente, todas as legendas dos partidos que fazem parte da coligação, caso ela exista.
Já para os vereadores, fica obrigado apenas a legenda do partido a que pertence.
Além da falta das legendas partidárias nas propagandas, o MPPE ainda constatou a existência de placas, cartazes, e pinturas em muros em tamanhos irregulares.
De acordo com o artigo 14 da resolução, já mencionada, só é permitido que tais publicidades tenham no máximo quatro metros quadrados.
O descumprimento da regra sujeitará o infrator à imediata retirada da propaganda irregular e pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$15.961,50.