De Política/JC A Assembléia Legislativa resistiu o quanto pôde para manter o nepotismo legalizado e tolerado entre os deputados estaduais.
Mas ontem o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), teve que recuar.
Ele informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai seguir a posição do Supremo Tribunal Federal, repetindo a máxima: “Decisão judicial não se discute, se cumpre”.
Em Pernambuco, governo do Estado, Prefeitura do Recife, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas estaduais (MPPE e TCE) proibiram a contratação de parentes desde o ano passado.
A Assembléia, porém, foi a única que não aderiu ao antinepotismo, com a alegação de que era necessário esperar uma posição do Congresso Nacional sobre o tema.
Na Casa, segundo um levantamento publicado pelo JC, pelo menos 25 dos 49 deputados nomearam um total de 38 familiares no ano passado – início da atual legislatura.
A lista inclui parlamentares que ocupam posição de destaque na Casa: membros da mesa diretora, presidentes de comissões, líderes e vice-líderes partidários.
Dos 25 deputados, só três não seriam atingidos, caso o Legislativo vetasse a nomeação de familiares até terceiro grau para cargos comissionados.
O trio nomeou primos, considerados parentes de quarto grau pelo Código Civil brasileiro.