O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou ontem que o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta para perdoar as dívidas com a União inferiores há R$ 10 mil e que existam há mais de cinco anos.
Dessa forma, o governo estaria abrindo mão de R$ 3,6 bilhões.
As dívidas até esse valor, mas que foram contraídas há menos tempo, seriam renegociadas.
No entanto, ainda está em discussão se a proposta virá por meio de medida provisória ou projeto de lei.
De acordo com o petista, a intenção é eliminar conflitos judiciais e liberar a advocacia do governo para que ela atue “em casos mais importantes”.
Fontana explicou que, atualmente, mais de dois milhões de processos correm na Justiça devido a dívidas inferiores há R$ 10 mil.
Em outra fase, o governo também pretende renegociar a dívida dos exportadores, que chega a R$ 60 bilhões.
O petista participou nesta tarde de uma reunião com o presidente Lula e líderes da base aliada do governo.
De acordo com o congressista gaúcho, o presidente pediu rapidez na análise da medida provisória que cria o fundo soberano (uma espécie de reserva financeira para o país).
A MP passará a trancar a pauta da Câmara a partir do próximo dia dois de setembro.
O presidente também comentou a recente descoberta de petróleo na camada pré-sal, e ressaltou a necessidade de encontrar mecanismos para que parte do dinheiro arrecadado com a exploração do petróleo seja utilizado para resgatar a “dívida social” que o país tem com a parcela mais pobre da população.
Lula também destacou que é importante utilizar recursos do pré-sal para promover a educação, ciência e tecnologia; além de desenvolver a indústria petrolífera.
O líder do governo ainda ressaltou outro pedido do presidente: aprovar a reforma tributária ainda neste ano.
Segundo Fontana, na avaliação de Lula, é chegado o momento de “destravar a economia”.
Por sua vez, a reforma política só será analisada após as eleições municipais.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, a intenção do governo é fatiar a reforma política.
Ou seja, não reunir em um único projeto temas que versam sobre fidelidade partidárias, inelegibilidade, bancadas pequenas, etc.
Do Congresso em Foco