Por Isaltino Nascimento Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram um novo horizonte sendo desenhado no Brasil: os alunos de baixa renda ganharam mais espaço nas universidades nos últimos anos.
Impulsionados pelos bons resultados das políticas educacional e econômica do presidente Lula, que resultaram em ampliação de vagas e aumento da renda dos brasileiros, principalmente da classe média.
O número é significativo.
De 2004 a 2006, o total de estudantes com renda de até três salários mínimos subiu 49%, segundo registro da Pnad.
Grande parte deles teve o acesso garantido em função do Programa Universidade para Todos (ProUni), por meio do qual são concedidas bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições de ensino que aderem ao Programa.
E é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.
Para entender a abrangência do programa basta analisar alguns números.
Desde sua criação até o processo seletivo do primeiro semestre de 2008, o ProUni havia atendido cerca de 385 mil estudantes, sendo 270 mil com bolsas integrais.
Desde o ano passado, o ProUni - e sua articulação com o Fies - integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Ao ProUni somam-se a política de expansão das Universidades Federais e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que ampliaram significativamente o número de vagas na educação superior, contribuindo para o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a oferta de educação superior até 2011 para, pelo menos, 30% dos jovens de 18 a 24 anos.
Somado a isso, temos a elevação da renda dos brasileiros, especialmente da classe média - como divulgado recentemente -, permitindo que um número maior de pessoas alce condições financeiras de arcar com os custos da formação universitária.
Ponto para o país, que abre perspectivas para um número maior de brasileiros, que, com maiores chances de adentrar o mercado de trabalho, certamente contribuirão para a melhoria de outros índices.
Apostar na juventude é investir no futuro.
PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do Governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.