Por Edilson Silva O tema da corrupção não consegue sair da pauta da sociedade brasileira.

Seja na esfera federal, estadual ou municipal, seja nos executivos, legislativos e inclusive no judiciário, o tema é presença cotidiana na vida de nosso povo.

A resistência do tema e do problema, obviamente, tem a ver com a impunidade, as chamadas pizzas.

O PSOL compreende que este problema é um dos principais gargalos para o avanço da nossa democracia e um dos dutos principais por onde sangram os recursos públicos.

Sem enfrentar este problema, colocando-o em níveis toleráveis, como exceção e não como a regra que assistimos indignados atualmente, estaremos consolidando uma pátria pela metade, fundada numa cultura política vergonhosa que propicia um comportamento social que já percebemos não ser bom para a sociedade.

A impunidade aos políticos e aos poderosos desemboca numa consciência social extremamente indesejável.

Pense em como é absorvido por um jovem de uma comunidade pobre o refrão de um pagode de Bezerra da Silva, artista que popularizou o Artigo 171 do Código Penal: “*Se vocês estão a fim de prender o ladrão, podem voltar pelo mesmo caminho.

O ladrão está escondido lá embaixo, atrás da gravata e do colarinho*”.

Este pagode tem mais de 20 anos (mais velho que nossa Constituição Federal) e de lá pra cá a punição exemplar aos bandidos de colarinho branco não deu o ar de sua graça.

Qualquer conexão desta situação com a “intelectualidade” desenvolta de Marcola, o filósofo do PCC, não é mera coincidência.

A zona cinzenta existente na relação entre narcotráfico e discursos supostamente libertadores, contra os bandidos de “colarinho branco”, tem nesta cultura da impunidade aos de cima um dos seus combustíveis.

A questão, portanto, já ganhou fortes contornos culturais, e precisa ser tratada como tal.

E, também neste caso, a intervenção no âmbito municipal é indiscutivelmente menos complexa e pode assim ter mais eficácia e também um caráter pedagógico profundo sobre a população.

A Prefeitura do Recife hoje não dispõe de mecanismos independentes do Controle Interno (que dirá externos!), o que permite a situação indisfarçavelmente constrangedora de gastos absurdos como o túnel do nada a coisa nenhuma no Pina, o calçadão da praia, o Parque Dona Lindu, a Finatec, etc.

A auditoria interna dos gastos da PCR não é conectada diretamente com o Tribunal de Contas do Estado, passando antes por uma filtragem da Secretaria de Finanças, ou seja, primeiro o cargo de confiança do prefeito dá uma olhadinha para ver se está “tudo bem”. Óbvio que esta situação visa a não transparência.

Assumimos o compromisso com os recifenses de, no governo, garantir que a Auditoria Interna, formada a partir dos auditores fiscais servidores públicos, terá uma gestão autônoma, independente, conectada diretamente com o Tribunal de Contas, para que o Estado, no caso o município, não seja refém dos governos de plantão.

A Auditoria Interna é do Estado, e não da gestão.

Ao mesmo tempo, vamos ingressar na luta política para que o Ministerio Público faça suas auditorias de forma concomitante com o TCE, para que os espaços para que irregularidades sejam secundarizadas por Conselheiros da Corte de Contas sejam fechados ao máximo.

Buscaremos ainda garantir as condições para que os gastos auditados pelo Controle Interno estejam também disponíveis para o Controle Externo, através de portais na internet.

Medidas simples como estas, absolutamente à altura do gestor municipal, já são um passo importante na luta pela construção de outra cultura democrática na gestão pública e no meio da população.

Vamos fazer a nossa parte, isto é um compromisso.

PS:Presidente do PSOL/PE e candidato do PSOL à Prefeitura do Recife