Sem alarde, o Tribunal de Justiça do Estado criou um programa de inspeção para avaliar de forma sistemática os 498 cartórios de notas e registros instalados na capital e no interior.
Na semana passada, o programa foi foco de uma palestra da corregedor Geral de Justiça, desembargador José Fernandes.
Uma das novidades é a participação dos juízes no processo de coleta de informações por meio do preenchimento do formulário on-line realizado até o dia 31 de julho no link da Corregedoria no site do Tribunal (www.tjpe.jus.br).
Neste primeiro momento, os juízes forneceram informações sobre os cartórios presentes nas comarcas no Programa de Inspeção Extrajudicial.
O formulário apura se funcionam em local adequado, atendem satisfatoriamente a população e recolhem os tributos como a Lei determina. ‘Após a análise dessas informações, uma equipe da Corregedoria vai resolver os problemas encontrados e também sugerir melhorias”, explicou. “O Poder Judiciário concede a autorização para que os cartórios prestem serviços em caráter privado e nós temos também a obrigação de fiscalizá-los’, afirmou o corregedor José Fernandes.
Os magistrados também aproveitaram a palestra para sugerir melhorias no programa de inspeção.
As juízas Luciana Ferreira e Patrícia Galvão, ambas da Comarca de Jaboatão, acharam fácil o preenchimento do arquivo e sugeriram ajustes no sistema envio para a Corregedoria. ‘Gostaríamos de revisar os dados digitados no formulário de uma forma que não era oferecida pelo programa’, afirmam.
Satisfeito com a Oficina de Gestão, o desembargador José Fernandes garantiu que todas as sugestões dos juízes serão analisadas para melhorar o programa de Inspeção.