A promotora de Taquaritinga do Norte, Camila Mendes, entrou nesta quinta-feira (14) com uma ação civil pública de execução contra os Estado de Pernambuco no intuito de obrigá-lo a realizar melhorias na cadeia pública do município.

Segundo a promotora, em um período de aproximadamente um mês ocorreram duas fugas da cadeia pública, nas quais quatro presos fugiram devido à falta de infra-estrutura do local.

A ação ainda requer a interdição da cadeia, com a remoção dos presos para outro estabelecimento, e pena de multa no valor de R$ 10 mil, caso as reformas solicitadas não sejam feitas.

As fugas dos quatro presos aconteceram entre os dias 31 de maio e 30 de junho, enquanto os detentos tomavam o banho de sol no pátio.

Nenhum dos fugitivos foi recapturado pela polícia até agora.

De acordo com a promotora, as condições de segurança da cadeia são extremamente precárias, necessitando urgentemente de melhoras na infra-estrutura. “As freqüentes fugas são facilitadas por causa dos muros baixos e da falta de cerca.

Por isso entrei com o pedido de liminar contra o Estado para promover as reformas melhorando a segurança no local”, explicou.

A cadeia pública de Taquaritinga tem capacidade para apenas nove pessoas, mas hoje mantém 15 detentos.

Para a promotora, a superlotação do local viola os direitos humanos e coloca em risco a integridade física de detentos e policias.

De acordo com Camila Mendes, as reformas não irão só melhorar as questões de segurança, mas indiretamente também provocarão uma melhora na qualidade de vida de quem está lá dentro. “Hoje os presos tem a quantidade de banho de sol reduzida porque o pátio não tem estrutura para manter a segurança, nem deles e nem dos policiais”, esclareceu.

Na ação civil pública a promotora requer que sejam realizadas 14 intervenções estruturais, segundo a promotora, nenhuma de grande porte. “Mesmo assim, ajudariam a melhorar a infra-estrutura, evitando novas fugas”.

Entre as medidas a serem tomadas estão o aumento do muro de proteção, a instalação de cerca elétrica no muro do pátio e a instalação de refletores e de uma câmera de vigilância no portal principal.