Treze candidatos da cidade de Sanharó estão sendo representados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira está pedindo a aplicação imediata de uma multa no valor de R$ 5.320,50 aos beneficiados com pinturas de publicidades em muros de imóveis residenciais.
O promotor ingressa com as representações nesta terça-feira (12), contra três candidatos a prefeito e dez a vereadores.
Segundo Paulo Augusto, a medida foi tomada em decorrência ao descumprimento da norma que estabelece o tamanho máximo de quatro metros quadrados para as pinturas em muros. “A irregularidade já é de conhecimento prévio dos candidatos beneficiados.
O fato já havia sido esclarecido aos partidos e coligações em uma audiência realizada entre o Ministério Público Eleitoral e o juiz eleitoral da comarca”, afirmou.
As representações pedem a aplicação imediata das punições. “Normalmente é feita uma notificação aos candidatos dando um prazo de 48h para a retirada das propagandas.
Mas neste casos todos já estavam avisados das irregularidades”, explicou o promotor.
As pinturas estavam dispostas em residências situadas no centro da cidade, em um local de grande circulação, além de muros de casas lotadas nas margens da BR 232.