O Jornal do PSDB, distribuído a semana passada em Gravatá, sob o argumento de propaganda institucional da Prefeitura, está dando o que falar.
Na edição considerada “eleitoreira” do Jornal do PSDB de Gravatá, a fotografia do candidato Ozano Brito aparece quatro vezes, (páginas 9, 21 e 24), o que não é permitido pela Legislação Eleitoral.
Obras do Governo Federal foram assumidas como obras da Prefeitura, o que pode configurar o caso como abuso de poder político e econômico.
De acordo com a assessoria jurídica do candidato Luís Prequé (PSB), “Joaquim está se valendo de obras feitas por ele para promover o seu candidato através da mídia, uma vez que o jornal nunca foi veiculado antes na cidade e justo dois meses antes, ele resolveu passar essas informações para o população”.
A assessoria informa que será proposta uma ação de investigação judicial eleitoral contra Joaquim, Ozano e o PSDB.
A partir dessa ação, Joaquim poderá ficar inelegível, nos próximos três anos, a partir da data da decisão.
Se for julgado antes da eleição, Ozano ficará inelegível e terá o registro cassado.
Se o julgamento for após a eleição, e não for eleito, ficará inelegível por três anos.
A assessoria lembra ainda que se Ozano chegar a ser eleito, o fato servirá como efeito para recurso contra diplomação ou ação de impugnação de mandato eletivo.