O escândalo da Câmara Municipal de Paulista pode ser bem maior do que se noticiou até aqui, de acordo com denúncia recebida pelo Blog de Jamildo.
Detonado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira, o que se sabe até agora é que a investigação comprovou a existência de fraude trabalhista envolvendo mais de 450 pessoas que se ocupavam por servidores da Câmara Municipal de Paulista, contratados sem concurso público.
As funções iam desde auxiliar de serviços gerais a procurador da Câmara.
Entre as ilegalidades, há pessoas contratadas quando tinham entre 5 e 13 anos de idade.
Todos eles tiveram suas fichas funcionais adulteradas para adquirir estabilidade no serviço público.
O rolo começou a ser desvendado graças a uma denúncia feita em 2001 pelo ex-vereador Antonio Eustáquio de Andrade, que presidia a Câmara Municipal de Paulista entre 1983 e 1984.
Há três meses, o Ministério Público do Trabalho (MPTb) entrou na ação para, de forma conjunta com o MPPE, desconstituir todos os atos judiciais praticados em 1993, pois um dos acordos foi homologado pela Justiça do Trabalho em Paulista.
Pois bem.
Com direito a estabilidade (mesmo que falsa), um funcionário público faz o que?
Busca ser requisitado por outro poder, para onde pode ser cedido, não é mesmo?
Ou seja: os funcionários irregulares da Câmara de Paulista podem ter recebido também do Judiciário Por tudo isto, torno público denúncia recebida e peço investigação ao Ministério Público.
A recém criada Corregedoria Geral do TJPE também poderia interessar-se pelo assunto, já que envolve gastos do Poder Judiciário.
Leiam na íntegra, recebida por meio eletrônico: Li no seu blog, ontem, sobre as falcatruas na câmara do Paulista.
Você acha que eles recebem apenas da câmara?
Uma grande parte deles está trabalhando no Fórum de Paulista e recebendo uma gratificação do Tribunal de Justiça de 120% sobre o salário que recebem na câmara.
Ou seja, recebem mais do Judiciário.
Essa gratificação é paga a funcionários efetivos de outros órgãos.
No entanto, só agora veio à tona que eles na realidade não são efetivos.
Estão “mamando” há muito tempo tanto na Câmara como no TJPE.
Par você ter uma idéia, no Fórum de Paulista, mais ou menos 80% dos funcionários são da Prefeitura e da Câmara, existe lá uma família quase toda de um ex-presidente da câmara (Gedeão Rosa dos Santos) e também muitos apadrinhados.
Sabe-se que esse foi um dos personagem que mais efetivou funcionários no esquema hora investigado.
Inclusive, alguns nomes daqueles que eram de menor quando efetivados, estão lá e todo dia chega mais gente desses órgãos, de olho nessa gratificação.
Da mesma forma, existiam também funcionários à disposição do Ministério Público, mas este já devolveu todos para a Câmara.
Será que o tribunal vai devolver ou vai fazer de conta que nada sabe ou que isso não é ilegal?
A imprensa exerce um importante papel na luta contra a corrupção que existe nesse país.
Espero ver novas notícias no seu blog (já começou a ver).
Atenciosamente, José Filho.
Entenda a polêmica aqui: Após escândalo no Recife, surgem fraudes na Câmara de Paulista Ex-presidente da Câmara de Paulista nomeou mais de 400 pessoas irregularmente Esquema deu direito a funcionário obter aposentadoria ilegal PS: No MP, com a palavra, a eficiente promotora Maria Aparecida da Silva