De Economia do JC A partir de outubro as bebidas fermentadas e destiladas (uísques, vodcas, cachaças e vinhos) ficarão mais caras no País.
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, pela primeira vez em cinco anos, um reajuste de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Apesar de ser fermentada, a cerveja possui outro regime de tributação, escapando assim do aumento.
Segundo estimativas da RFB, o consumidor deverá pagar até no máximo 5% a mais pelos produtos.
No entanto, representantes do setor ouvidos pelo JC ontem acreditam que a elevação será maior para algumas bebidas.
O órgão federal justificou que o aumento foi necessário para que o encargo ficasse alinhado com os preços finais das bebidas.
O imposto desses produtos é cobrado por meio de alíquotas específicas – tecnicamente chamado de “ad rem”, feito com um valor em reais e não em percentuais.
Nesse sistema existem faixas de tributação que vão de A a Z.
Segundo o coordenador de Tributação sobre Produtos e Comércio Exterior da RFB, Helder Silva Chaves, o enquadramento por faixa leva em conta basicamente o critério de preço do produto final.
A alíquota atualmente varia de R$ 0,11 (A) a R$ 13,37 (Z) por litro conforme a classificação da bebida.
Com a mudança, a incidência de IPI passará para uma faixa entre R$ 0,14 a R$ 17,39 o litro.
Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a garrafa, dependendo da qualidade.
A alíquota da cachaça passará para uma faixa entre R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa.
Levando-se em conta um preço de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3.
Para a garrafa do uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17.
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