A democracia pede passagem Por Edilson Silva Fomos surpreendidos esta semana com informações, vazadas, de auditorias que estão sendo feitas pelo Tribunal de Contas do Estado na contabilidade dos vereadores de Recife.

A imprensa vem dando destaque ao assunto, contribuindo para o esclarecimento dos fatos que estão deixando indignados os recifenses.

As auditorias estão constatando desvios gravíssimos de conduta por parte dos vereadores.

Notas fiscais frias, adulteradas, falsificadas.

Notas originais de R$ 12,00 transformando-se em notas de R$ 1,3 mil.

Há outras modalidades de desvios sendo apurados pelo TCE, tudo indica menos graves, mas igualmente condenáveis do ponto de vista da ética na política.

A situação é grave.

Vereadores da situação e da oposição, unidos em torno de interesses comuns, que neste caso não são os da sociedade, mas os interesses mais mesquinhos, pactuaram o silêncio para ludibriar o povo, tornando-se, todos, sem exceção, cúmplices dos desvios com indícios de crime, cometidos pela maioria da casa legislativa municipal recifense.

Este escândalo, mais um, nos leva a refletir pelo menos sobre dois aspectos.

O primeiro é sobre os riscos que nossa sociedade está correndo tendo no legislativo municipal todos os vereadores (não vai aqui nenhuma crítica pessoal) com este nível de qualidade política e de estatura ética, no aspecto político.

O segundo é sobre o que realmente está errado na democracia brasileira e se as coisas ainda têm jeito, se ainda temos ponto de retorno na política em nosso país.

Sobre o primeiro aspecto, dos riscos que estamos correndo, imaginem como se comporta um vereador que adultera uma nota fiscal de R$ 12,00, transformando-a em R$1,3 mil, quando se vê diante do poder econômico de uma grande empreiteira, por exemplo?

Como ele se comporta diante do poder político, e consequentemente econômico, da Prefeitura?

Imaginem a temeridade de um Plano Diretor da cidade sendo votado por essas Excelências.

Apesar do quadro desolador, que vem deixando nossa sociedade apática, com toda razão, em relação aos políticos, aos partidos e à política, acreditamos que as coisas não só precisam, mas podem, efetivamente, mudar para melhor.

Por isso nossa mensagem é de esperança, para que não caiamos na tentação de saídas individuais.

Se assim o fizermos, teremos que nos preparar, todos, para o caos ainda maior.

Acreditamos que nossa democracia carece de aprimoramentos, que eu chamo de revolução democrática.

A geração que lutou contra a última ditadura militar no Brasil, que espero tenha sido realmente a última, fez sua parte, entregando-nos uma Constituição que representou inegavelmente avanços na superestrutura política e jurídica do país.

Mas as mudanças na cultura política não vêm por decreto, e não poderiam obviamente ser promulgadas com a Constituição de 1988, que por sinal está fazendo 20 anos agora.

A cultura patrimonialista, coronelista, de apropriação privada da política e do erário, nestes 20 anos, adaptou-se e modernizou-se, para a infelicidade de nossa democracia.

E só conseguiu isto por que a sociedade de conjunto não foi capaz ainda, dentre outras medidas, de efetivar mecanismos de Controle Social e participação direta da população na condução política da sociedade, na fiscalização da observância das leis e na produção e alteração destas.

Está nítido que instituições como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, principalmente porque também ainda refletem majoritariamente a cultura política atrasada e predominante, são insuficientes para cumprir a missão que lhes é cabida.

O fortalecimento e o acesso real por parte da sociedade civil a mecanismos como referendos, plebiscitos, conselhos, conferências, emendas populares, jáprevistos na Constituição Federal, com estes instrumentos tendo peso real na definição de políticas públicas para o conjunto da sociedade, é parte do processo de desconstrução desta cultura política arcaica que permite que a Câmara de Vereadores do Recife, por exemplo, patrocine este espetáculo vergonhoso que assistimos neste momento.

E é nas cidades, onde os cidadãos vivem, que temos as melhores condições de começar a fortalecer esta construção.

Não é demais lembrar o exemplo do próprio capitalismo, que não se ergueu hegemônico sobre o feudalismo ao fazer rolar as cabeças da família Real francesa no século 18.

O capitalismo começou sua construção pelas cidades, aliás, pelas pequenas cidades, chamadas de burgos, de onde vem o nome burguesia, a classe originada a partir delas. É por isso que nós do PSOL, e a candidatura de Edilson Silva à prefeitura do Recife em particular, colocamos a questão do aprofundamento da democracia como um dos eixos de nossa plataforma de gestão.

Não queremos apenas administrar a cidade, queremos transformá-la culturalmente, dar nossa contribuição para esta necessária e inadiável revolução democrática.

Acredite!

Um outro mundo é possível, e ele começa aqui, em nossa cidade.

PS: Presidente do PSOL/PE e candidato à prefeitura do Recife, Edilson Silva escreve todas sextas-feiras, somente aqui no Blog de Jamildo.