O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) apresentou, ontem, à Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa o resultado da primeira etapa do estudo que avalia a situação dos prédios caixão instalados na capital do Estado.
A análise foi encomendada pela Prefeitura do Recife, depois que o Ministério Público do Estado (MPPE) decidiu responsabilizar criminalmente os prefeitos de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista por qualquer morte ocorrida em desabamentos desse tipo de edificação.
De acordo com o Itep, na Região Metropolitana do Recife (RMR) existem 5,3 mil prédios caixão apresentam algum tipo de problema estrutural.
Desses, 2,3 mil estão localizados no Recife, sendo que 1.413 foram avaliados pelo instituto no período de um ano e meio.
O resultado, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador Carlos Welligton Pires, mostrou que, no Recife, oito unidades habitacionais apresentam risco baixo de desabamento, 935 médio, 1,2 mil alto e 133 muito alto.
O estudo foi realizado por amostragem e buscou, sobretudo, determinar o grau de risco em potencial.
As edificações de mais risco foram analisadas com profundidade.
Carlos Welligton afirmou que, nos últimos 19 anos, mais de dez prédios caixão desabaram na RMR, sendo a maioria em Olinda e Jaboatão. “O sistema construtivo dessas edificações não obedeceu a nenhum embasamento técnico científico, muito menos normativo.
A utilização de materiais de baixa qualidade e que sofrem degradação com o passar do tempo também é um fator agravante”, explicou o pesquisador.
A maioria dos moradores dessas edificações pertence à classe média baixa, não dispondo de recursos para a realização de obras de melhoria e manutenção das edificações.
Outro fator diagnosticado diz respeito às construtoras. “As empresas se esquivam de assumir o problema ou simplesmente não existem mais”, relatou Carlos Welligton.
A próxima etapa é a formulação dos laudos técnicos, mas os especialistas aguardam que a Prefeitura do Recife efetue uma nova contratação do Itep.
A última parte será a apresentação de projetos de recuperação das unidades habitacionais.
A promotora do MPPE Helena Capela participou da audiência pública e explicou que a ação movida pelo órgão, além de obrigar as Prefeituras a investigar os prédios, também impediu que outros projetos de moradia semelhantes fossem implementados. “De 2005 até hoje, nenhum prédio caixão foi construído na RMR”, afirmou.
Ainda segundo a promotora, Camaragibe é o único município que ainda não seguiu a recomendação do MPPE.
Jaboatão iniciou o estudo recentemente, Paulista está em fase de conclusão e Olinda realizou de forma parcial.
As cidades têm somente mais seis meses para concluírem os estudos, sob pena de multa e responsabilização dos prefeitos criminalmente.
A presidente da Comissão, deputada Terezinha Nunes (PSDB), disse que os parlamentares continuarão acompanhando o problema. “Vamos observar as providências que serão adotadas pela Prefeitura do Recife e o andamento das análises feitas pelos outros municípios.
No próximo dia 13, receberemos representantes de Olinda para saber os números do levantamento parcial realizado”, informou.
Informações do Diário Oficial do Estado