Por Jayme Asfora Na próxima segunda-feira, dia 11, comemoramos o Dia do Advogado e os 181 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil - iniciados com a implantação das academias de direito de São Paulo e, muito orgulhosamente para nós pernambucanos, de Olinda.

Esse pioneirismo só comprova o fato de que nosso Estado sempre manteve uma posição de vanguarda na área jurídica e que, em um segundo momento, a Faculdade de Direito do Recife foi o grande celeiro da formação nomes importantes da história do Brasil como o abolicionista Joaquim Nabuco; o poeta Castro Alves; o crítico literário Silvio Romero; o professor Tobias Barreto; entre outros.

A criação dos cursos jurídicos esteve inserido em um contexto de criação e reforço da identidade nacional.

No período pré-independência, todo estudo jurídico concentrava-se na Universidade de Coimbra.

Por isso, comemorar uma data tão significativa é manter viva e acesa a chama daqueles que fizeram, e ainda fazem, a história da vida jurídica do País e do Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também é um parcela dessa grandiosa história.

Nacionalmente e localmente, passaram pela instituição discussões e campanhas valorosas, sendo a mesma uma das maiores defensoras do Estado Democrático de Direito durante o regime militar.

Hoje, exercemos o dever de discutir questões de fundamental importância para a sociedade como segurança, saúde e educação.

Assim, na Semana do Advogado, a pauta de debates da OAB-PE buscou traduzir um pouco essa vasta extensão de assuntos relativos ao mundo jurídico.

Começando no próprio dia 11, quando teremos a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Eduardo Caputo Bastos - que vai falar sobre as competências da Justiça Eleitoral - tema mais do que atual, se levando em conta não só as eleições, mas as recentes discussões sobre fidelidade partidária e as candidaturas dos “fichas sujas”.

No mesmo dia, teremos o lançamento do livro do ex-presidente e um dos principais nomes da advocacia pernambucana dos últimos anos Joaquim Correia de Carvalho Júnior.

Ao longo da semana, teremos ainda discussões sobre os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente; a reformulação do Código de Processo Penal; os 20 anos da Constituição Brasileira; além das cerimônias de lançamento da ouvidoria da OAB-PE; inauguração das novas instalações da Escola Superior de Advocacia e solenidade de juramento dos novos advogados.

Discutindo e promovendo a advocacia pernambucana, temos a certeza que estamos contribuindo ainda mais um pouco para essa história tão viva e brilhante dos 181 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE