Relator da auditoria especial que o TCE realizou na Câmara Municipal do Recife para apurar indícios de irregularidades na prestação de contas das verbas de gabinete dos 36 vereadores, o conselheiro Marcos Loreto disse ontem que só vai se pronunciar sobre a matéria quando receber oficialmente as peças de defesa.
A auditoria refere-se ao exercício de 2006 e ainda não foi concluída pelo TCE.
Foram detectados indícios de irregularidades na prestação de contas de 26 dos 36 gabinetes.
Todos já foram notificados para apresentação de defesa, o que deverão fazê-lo no prazo de 30 dias a partir da data da notificação.
Procurado ontem por jornalistas para dar sua versão sobre o relatório preliminar, Marcos Loreto garantiu que o documento não vazou do seu gabinete. “Nós, do Tribunal de Contas, temos o máximo de cuidado para evitar pré-julgamento.
Portanto, cópias de trechos do relatório que foram publicados nos jornais de hoje (04) não são de responsabilidade do TCE.
Disso eu tenho certeza absoluta.
O que posso confirmar sobre este assunto é que a auditoria especial realmente foi feita, que encontramos indícios de graves irregularidades e que notificamos os vereadores para apresentarem sua defesa.
Alguns já o fizeram e outros não.
Quando eu estiver de posse desta documentação vou analisar as razões de cada qual e só depois é que o processo vai a julgamento por parte da Segunda Câmara do Tribunal”, disse o conselheiro.
Ele admitiu a existência de notas fiscais inidôneas nas prestações de contas de alguns gabinetes, totalizando cerca de R$ 900 mil, acrescentando, todavia, ter informações extra-oficiais de que alguns vereadores citados no relatório se anteciparam ao julgamento da auditoria e já fizeram a devolução dos valores à Prefeitura da Cidade do Recife.
O processo de auditoria especial tem cerca de três mil páginas e não há prazo para julgamento.
De acordo com o relator, o calendário eleitoral não terá nenhuma interferência no julgamento deste processo. “Levaremos o processo a julgamento quando ele estiver concluso, independente do período eleitoral”, concluiu.