Foram publicados no Diário Oficial de hoje (05) a homologação da licitação, na modalidade de pregão presencial, para contratação do serviço de telefonia móvel e a Ata de Registro de Preços nº 05/2008, que dispõe sobre o gerenciamento do abastecimento de veículos da frota do Estado.

No primeiro caso a Claro foi declarada a empresa vencedora ao ofertar o menor preço global, R$ 5.952.624,00 milhões, valor cerca de 54% mais barato do preço inicialmente estimado em R$ 12.874.498,00.

Já o segundo contrato está estimado em R$ 50 milhões, considerando que todos os órgãos do Estado façam adesão à Ata.

Para o secretário de Administração, Paulo Câmara, o resultado obtido na licitação de telefonia móvel foi bastante positivo, uma vez que, além da redução dos custos, o contrato ainda prevê o gerenciamento do consumo. “Os gastos serão acompanhados de acordo com cada usuário e departamento, além disso, o sistema também ajudará no fornecimento de relatório de excedentes e na identificação de possíveis erros nas cobranças”, explica.

O contrato ainda contempla 24 serviços, incluindo o de transmissão de dados e acesso à Internet.

Também garante tarifa zero para as chamadas entre os celulares do governo - no contrato atual o valor é de R$ 0,21 por minuto -, e ainda reduz em 87% o valor da assinatura mensal, que passa de R$ 25,00 para R$ 3,20.

Já a Ata celebrada com a Nutricash prevê, além da aquisição de combustíveis, a implantação e operação de um sistema de gestão informatizado via internet.

Poderão aderir à Ata, todas as secretarias, fundações, autarquias e empresas do Poder Executivo Estadual.

Os primeiros contratos a serem firmados serão com a Secretaria de Administração e suas vinculadas - Perpart, ATI e IRH -, além da Secretaria de Educação, previstos para 15 de agosto. “Essa medida tem por objetivo garantir que a transição entre fornecedores ocorra de forma gradual para que não haja prejuízo no abastecimento”, explica Paulo Câmara.

O Estado ainda garantiu que o valor do litro do combustível não pode ser superior ao preço médio referencial da tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e uma taxa de administração de 3%, contra uma taxa de 7% do antigo contrato (2006).

Essa medida garantirá uma economia mensal de R$ 120 mil ao Estado. “Esse contrato também prevê que estará à nossa disposição um especialista no sistema de gestão de frotas nas secretarias de maior consumo.

Assim, teremos um acompanhamento mais efetivo das despesas e um monitoramento do consumo”, finaliza Câmara.

O Estado consome, ao ano, cerca de 14 milhões de litros de gasolina, 1,2 milhão de litros de diesel e 400 mil litros de álcool.