Disposto a apurar responsabilidades no caso que resultou na morte de duas pacientes no Hospital Otávio de Freitas, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que averígüem as unidades hospitalares da rede pública, a fim de apurar se os médicos estão atendendo devidamente seus pacientes. “Fatos como esse não podem voltar a acontecer sem que os responsáveis sejam exemplarmente punidos, porque o direito à vida é o maior patrimônio da pessoa”, destacou.
Com a recomendação aos promotores, Paulo Varejão quer evitar que casos como esse voltem a se repetir.
Enquanto isso, a seu pedido, a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco está apurando a possível conduta criminosa dos dois médicos plantonistas que teriam abandonado o expediente, deixando sem atendimento duas mulheres que acabaram morrendo naquele hospital público.
Na mesma recomendação, o procurador-geral lembra que no caso de se descobrir qualquer irregularidade, o promotor instaure procedimento de investigação ou inquérito civil ou, até, ajuíze ação civil pública, se constatarem a existência de elementos indispensáveis à propositura da ação.
A recomendação dirigida basicamente aos promotores de Justiça com atribuições nas matérias de defesa e promoção da saúde e cidadania, destaca a necessidade de encaminharem à Procuradoria Geral de Justiça relatórios acerca da fiscalização empreendida nos hospitais da rede estadual de saúde.
Preocupado com o quadro, Paulo Varejão procurou o vice-governador e secretário estadual de Saúde, João Lyra, para buscar uma saída para o problema. “Sabemos do empenho do Governo Eduardo Campos em superar a crise na saúde pública e vamos hipotecar a solidariedade do Ministério Público à administração estadual e às famílias de baixa renda que necessitam de atendimento médico do SUS em Pernambuco”, frisou o procurador-geral.
Com Ministério Público de Pernambuco