Por Roberto Numeriano A influência do poder do capital é cada maior nas campanhas políticas.
Para muitos, trata-se de algo quase “natural”, necessário ao jogo político.
Sob a forma de “doações”, levantam-se suspeitas de lavagem de dinheiro, compram-se mandatos, degenera-se a relação política entre a cidadania e as instituições.
Ocorre que empresas privadas não doam dinheiro para campanhas políticas.
Em essência, elas emprestam, e quem empresta quer o dinheiro de volta com juros e correção monetária.
A forma desse retorno pode ser direta e indiretamente deletéria para e por dentro das instituições públicas.
O pagamento desse empréstimo pode ser feito mediante indicação de pessoas para a instrumentalização de instituições públicas (no caso, uma prefeitura) para atenderem interesses privados.
Pode ser a manipulação de concorrências públicas milionárias a partir da influência de empresas (por exemplo, de construção civil), em consórcio clandestino, no qual ninguém perde, pois dividem em percentuais diferentes a fatia do suposto vencedor da licitação.
Brasil afora, são milhares os exemplos dessa prática, e os TCEs e TCUs ficam assoberbados com tantos processos.
O liberalismo político gosta de alardear a necessidade da separação entre o setor público e o setor privado.
Mas somente em teoria.
Na prática, esse capitalismo (e não apenas na periferia capitalista, veja-se o exemplo estadunidense salvando da bancarrota empresas privadas) se apropria do dinheiro público para fins privados.
Socializa as perdas (o PROER, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), e privatiza os lucros.
Abordamos este tema porque, em paralelo à disputa política, nós do PCB temos o dever de alertar essa cidadania sobre a necessidade de encaminhar a discussão do financiamento público de campanhas políticas.
Essa é uma bandeira antiga do Partidão, um dos tópicos da reforma política que o Congresso Nacional sequer consegue começar, pelo fato mesmo de sua grande maioria querer a permanência desse estado de coisas.
Não queremos a prefeitura do Recife refém de grupos privados, direta ou indiretamente.
O PCB tem por princípio repudiar qualquer “doação” de capitais privados.
Um governo deve ser efetivamente soberano e independente para gerir os recursos e decidir políticas públicas.
Somente assim pode garantir mais transparência e legalidade no funcionamento da máquina pública.
Assim, uma das nossas metas de gestão será reforçar os controles e fiscalização de contratos de obras e outros serviços.
Queremos e podemos realizar uma gestão que vai marcar uma ruptura, do ponto de vista da gestão racional e soberana do orçamento municipal.
Não se trata de promessa, trata-se de obrigação do gestor público.
Pedimos, pois, que meditem sobre nossas considerações.
Faça mais pelo Recife.
PS: Numeriano é candidato a prefeito do Recife pelo PCB e escreve aos sábados no Blog de Jamildo, o mais democrático e plural espaço das eleições do Estado, para desgosto de uns poucos.