A proposta de reajuste de vencimentos apresentada pela presidência do TJPE aos servidores do Poder Judiciário pernambucano e aprovada em assembléia geral da classe, assegura a reposição de perdas salariais a partir do ano de 1995 através de sucessivos aumentos anuais da 8,12% atualizados a cada etapa pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

O IPCA é o índice usado pelo Governo Federal para aferir a inflação do país e também é o indexador utilizado pelo Poder Executivo estadual para reajustar os vencimentos dos servidores.

Os sindicalistas agradeceram ao presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, reconhecendo que o acordo assinado recompõe de fato todas as perdas salariais registradas entre janeiro de 1995 e abril de 2008.

O fato está sendo visto pela mesa diretora do TJPE como um significativo avanço no sentido de se oferecer boas condições de trabalho aos serventuários da justiça pernambucana.

O reajuste de 50,35% nos vencimentos dos servidores do Judiciário será pago em cinco parcelas: a primeira será de 10% e terá efeito retroativo 1º de maio de 2008. a segunda parcela de 8,12% ocorrerá em 1º de maio de 2009 e será acrescida da variação positiva do IPCA entre 1º de maio de 2008 e 30 de abril de 2009.

O terceiro reajuste - de 8,12% - será concedido em 1º de maio de 2010, acrescido da variação positiva do IPCA entre 1º de maio de 2009 e 30 de abril de 2010.

O quarto reajuste será concedido em 1º de maio de 2011 com percentual de 8,12% mais a variação positiva do IPCA entre 1º de maio de 2010 e 30 de abril de 2011.

Em 1º de maio de 2012, ocorrerá o quinto reajuste com percentual de 8,14%, acrescido da variação positiva do IPCA nos últimos doze meses - 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2012.

O TJPE anunciou ainda que haverá também correção anual do Auxílio Saúde com base no índice que reajusta os planos de saúde fixados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Para o período de 2008/2009, o percentual é de 5,7%.

Além de conceder reajuste e recomposição salarial para os servidores, o Tribunal também apresentou uma proposta de efetivação até 1º de maio de 2009 da Lei nº 13.332/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV.

O acordo salarial resultou de várias reuniões de trabalho envolvendo assessores da presidência do TJPE e a diretoria do sindicato da categoria dos servidores.

O desembargador Jones Figueiredo manteve também audiência especial com os sindicalistas, oportunidade em que eles agradeceram reconhecendo que o acordo assinado recompõe todas as perdas salariais registradas entre janeiro de 1995 e abril de 2008.