Por Edilson Silva O Fórum Estadual de Reforma Urbana de Pernambuco – FERU, realizou ato esta semana para entregar aos prefeituráveis de Recife sua plataforma Direito à Cidade 2008 com propostas para melhorar as condições de vida em nossa cidade.

Todos os candidatos foram convidados, mas apenas o candidato do PSOL e do PT compareceram.

O PSTU mandou seu candidato a vice.

A ausência dos outros candidatos, principalmente aqueles cuja imprensa dá quase exclusividade em suas coberturas, é digna de registro, pelo desrespeito ao debate democrático.

Mas o objetivo deste artigo é outro.

Não me causou surpresa a plataforma apresentada pelo FERU para ser assumida pelos prefeituráveis.

Só não era idêntica às plataformas entregues em 2004 aos candidatos à época, e em 2006 aos candidatos ao governo estadual (esta eu recebi na condição de candidato), por que algumas propostas foram subdivididas e um ou outro aspecto não estrutural foi acrescentado.

As propostas se subdividem, como nos anos anteriores, em quatro eixos fundamentais: Gestão Democrática; Habitação e Solo Urbano; Transporte, Trânsito e Mobilidade; e Saneamento e Meio Ambiente.

O detalhamento das propostas em cada eixo denuncia o óbvio: em oito anos de gestão, a administração municipal do PT manteve intactas as precárias condições estruturais de vida de nossa população.

Na Gestão Democrática da atual administração, sobra o marketing, os elementos meramente simbólicos, com um Orçamento Participativo fraudulento e conferências e conselhos desprovidos de poder de decisão.

Na Habitação e Solo Urbano, numa cidade que possui, segundo o FERU, cerca de 80 mil famílias sem-teto, em oito anos a administração petista alcançou a proeza de encaminhar a construção de 2.930 moradias, estas em grande medida para afastar famílias pobres de áreas nobres destinadas à especulação imobiliária.

No Transporte, Trânsito e Mobilidade, a gestão petista abriu mão de disciplinar com firmeza o transporte alternativo, permitindo a desordem de forma programada para na seqüência impor a ordem do cartel e do monopólio das empresas de ônibus.

No Meio Ambiente e Saneamento, pelos dados da própria prefeitura, R$ 40 milhões foram investidos em saneamento básico em oito anos, o equivalente a 1 (um) carnaval de 2008 (contando com o subsídio à Mangueira), ou 1,3 Parque Dona Lindu, ou 2 decorações do passeio da Praia de Boa Viagem, ou 2 aventuras com a FINATEC, ou ainda 40 shows de Sandy & Junior e Fat Boy Slim.

Nossa cidade não merece isso. É por isto que a plataforma do FERU não se altera, por que a vida não mudou estruturalmente para as pessoas.

A prefeitura do Recife tem um orçamento anual que gira em torno de R$ 2 bilhões, gasta horrores com obras e serviços não prioritários e inclusive desnecessários, gasta horrores com a hospedagem de cargos de confiança na administração, enquanto a cidade pena, sobretudo os mais pobres, com a inobservância de seus direitos fundamentais.

O candidato do PT, no tempo que lhe foi dado para falar, disse que as vidas de Dona Maria e Dona Irene mudaram na gestão petista, por que tiraram o pé da lama.

Disse ainda que Rafael também teve sua vida mudada, pois passou a tomar banho de chuveiro.

Recife não merece um prefeito que trate a nossa lama como se fosse um problema. É um desrespeito.

Não podemos pensar uma Reforma Urbana em Recife sem nos reportarmos a Josué de Castro e a Chico Science, que conseguiram, cada um a seu modo e em seu tempo, dar à lama um sentido distinto.

Lama em Recife é cultura, é modo de viver, é sustentabilidade material, e isto deve ser respeitado.

Assumi, diante do FERU e dos presentes ao ato de entrega da plataforma, meu compromisso com suas propostas.

Mas nossa candidatura tem um compromisso ainda mais profundo com as transformações de nossa cidade.

Em nossa Reforma Urbana vamos buscar acabar sim com as palafitas, mas de forma alguma vamos colocar homens, mulheres e jovens “caranguejos” em pequenos apartamentos distantes das marés e mangues.

Estas populações usam canoas e pequenas embarcações para se locomover e para trabalhar, por exemplo, e precisam ser compreendidas nos seus direitos de preservação de sua cultura.

Mais que isso, reafirmamos: 1) Vamos investir prioritariamente até a última moeda disponível do Tesouro Municipal para melhorar as condições materiais de vida das populações mais esquecidas de nossa cidade, localizadas nas periferias; 2) Vamos combater com a mais dura intransigência a corrupção, os favorecimentos e os apadrinhados políticos na administração pública, governando com os servidores de carreira, qualificando-os e valorizando-os, para fazermos uma revolução na administração pública, transitando com firmeza para uma gestão efetivamente participativa, com conferências abertas, conselhos populares dinâmicos, plebiscitos e referendos sendo propostos sempre que um tema de relevância extrema esteja na pauta da cidade, integrando estas iniciativas ao funcionamento do Legislativo Municipal; 3) Vamos radicalizar na luta ambiental em nossa cidade, que deixará de ser conhecida como a capital da violência e do pior ensino público para ser conhecida como uma cidade que se dedica com todas as suas forças para defender o nosso meio ambiente e nossos ecossistemas.

PS: Presidente do PSOL/PE e candidato à Prefeitura do Recife.