O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai agir com máximo rigor para apurar os fatos que resultaram na morte de duas pacientes, no Hospital Otávio de Freitas, por falta de atendimento médico.
O aviso foi dado na manhã desta sexta-feira (01) pelo procurador-geral de Justiça Paulo Varejão. “Fatos como esse não podem voltar a acontecer sem que os responsáveis sejam exemplarmente punidos, porque o direito à vida é o maior patrimônio da pessoa”, enfatizou.
Paulo Varejão determinou à Central de Inquéritos do MPPE que adote todas as medidas legais cabíveis para apuração de possível conduta criminosa dos médicos plantonistas da rede estadual de saúde, que teriam abandonado seus postos de trabalho durante o plantão, resultando na morte de duas mulheres, por falta de atendimento médico.
A Central de Inquéritos foi ainda orientada pelo procurador-geral a encaminhar ofício à Delegacia de Infrações Penais de Menor Poder Ofensivo (Dimpo) cobrando o andamento dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) instaurados ano passado por solicitação do MPPE.
Esses TCOs se referem a crime de abandono de plantões por médicos da rede pública de saúde, praticado por vários profissionais.
O procurador-geral também vai recomendar aos promotores de Justiça de todo o Estado que fiscalizem com rigor o atendimento prestado pelas unidades hospitalares da rede estadual de saúde para que as pessoas de baixa renda, que necessitam de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), não continuem sendo prejudicadas.
Paulo Varejão vai solicitar ainda ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe) informações sobre os médicos da rede estadual de saúde que se encontram entre as 422 sindicâncias instauradas pelo órgão para apurar a conduta desses profissionais. “Tais omissões de médicos plantonistas não podem continuar de forma sistemática nos hospitais públicos, prejudicando as pessoas mais carentes”, afirmou o procurador-geral.
Por Ministério Público de Pernambuco