AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL O Movimento Gay Leões do Norte vem, através desta promover representação em razão de música, de autoria de João Pereira da Silva Júnior, de nome artístico “João do Morro”, com manifesto de conteúdo homofóbico.

O título da supracitada música, “Papa Frango”, por si só já expressa inaceitável conteúdo homofóbico, repetindo também em toda a letra os mesmo tipos de declarações discriminatórias.

Segue a letra da música em anexo (anexo 01).

Além da “Papa frango”, há ainda no mesmo Cd, que de acordo com pesquisas feitas pelo Movimento Gay Leões do Norte é de produção independente, outras músicas de conteúdo discriminatório, (anexo 02 e 03). É evidente na letra da música o desrespeito e a agressão à população LGBT e a transmissão uma visão preconceituosa contra a imagem da população LGBT, mais notadamente dos Gays.

De acordo com entrevista do próprio João do Morro, as suas músicas têm grande popularidade, inclusive entre as crianças, vide reportagem (anexo 04), o que aumenta ainda mais a preocupação, indignação e o sentimento de pesar do Movimento Gay Leões do Norte, uma vez que as crianças que hoje repetem as letras discriminatórias das músicas de João do Morro serão os adultos que amanhã violentarão o cidadão e a cidadã LGBT.

O Movimento Gay Leões do Norte avalia que manifestações, como as presentes na música “Papa Frango”, denigrem a imagem da população LGBT, atingindo-a em sua honra, além de incitar a violência contra população LGBT.

Ao analisar a música constatamos ser flagrante a violação à Dignidade da Pessoa Humana, além do desrespeito aos artigos 3º IV e 5º, X da Constituição Federal.

Ressaltamos que a violência e a discriminação que atingem a população LGBT todos os dias, a todos os momentos e tem seu ápice quando se tira o bem maior que o ser humano possui, a vida.

Sabemos que Pernambuco carrega o pesado fardo de ser um dos estados brasileiros que mais discrimina e agride a população LGBT.

De acordo com pesquisa realizada pelo Movimento Gay Leões do Norte, de 2002 a 2008, atingimos a triste marca de mais de 80 homicídios motivados pela discriminação por orientação afetivo sexual.

Acreditamos que estes homicídios são a expressão máxima de todo o desrespeito e opressão de que é vítima a população LGBT, desrespeito este que está presente nas letras das músicas do denunciado.

Diante disso, não se pode ficar inerte permitindo que continue a se reproduzir preconceitos que podem levar à morte de uma pessoa.

Isto posto, oferecemos a presente representação ao Ministério Público de Pernambuco - Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Recife, 31 de Julho de 2008.

Welington Medeiros.

Presidente