Do Comunique-se O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini ganhou na Justiça de São Paulo uma ação contra o jornal O Globo.
A empresa Infoglobo – detentora dos direitos do jornal – foi condenada por danos morais e terá de indenizá-lo no valor de R$ 41,5 mil.
Também têm direito à indenização, de igual valor, a esposa e o filho do ex-ministro.
Cabe recurso à decisão.
Em matéria publicada em 21/03/2004, “Ministro do STJ é suspeito de favorecimento”, a Justiça entendeu ser falsa a notícia de que o ex-ministro teria isentado de impostos da Cide, o imposto sobre combustíveis, uma empresa de sua família. “A matéria não se limitou à descrição do processo como quis a contestação mas apresentou juízo de valor, imputando suspeita de crime aos autores, cuja veracidade não se confirmou”, decidiu o desembargador Testa Marchi.
A assessoria de imprensa da Infoglobo informou que o caso está sendo avaliado pelo departamento jurídico da empresa e que a empresa acatará a decisão final da Justiça.