Por Roberto Numeriano Desde antes do começo da campanha, as eleições acenderam os debates em torno da segurança pública em Pernambuco, dado o grau elevado da violência que sofremos.

Como candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à prefeitura do Recife, considero a violência como um dos mais graves desafios político-sociais do país, da nossa cidade e do Estado brasileiro.

Uma violência que nivelou em um mesmo desespero a massa de anônimos excluídos mortos nas periferias às pessoas de classe média, antes apenas raramente vítimas de assaltos e homicídios.

Se a sensibilidade de alguns não é eleitoreira, trata-se do reconhecimento sobre a natureza e o alcance da violência em todos os seus matizes (principalmente, no aspecto criminal).

Pernambuco e nossa cidade são violentos em um grau equiparável às zonas de guerra.

Do crime dito por “motivo fútil” até os assaltos organizados por quadrilhas, a violência social explode como sintoma de causas várias.

Dentre tantas, importa-nos aqui ressaltar a relação entre a violência, a cidade e o Estado.

Sim, sobretudo o Estado como aparato jurídico, político e social.

A pergunta essencial, é: ainda existe o Estado no Brasil?

Em outras palavras, além do seu papel (diria, cada vez mais legalmente extorsivo) de coletor de impostos, o Estado está cumprindo sua parte no contrato social, que é guardar a vida e prover a segurança do cidadão?

A pergunta, sob formas e inspirações diversas, impõe-se necessariamente quando quisermos refletir a violência como terror social concreto ou uma possibilidade de terror.

Para somar à discussão algumas questões que julgamos relevantes, relacionamos a seguir alguns temas, sobre os quais desde já tomamos uma posição, sem o vezo, é claro, de que pretendamos estar com a resposta.

Em primeiro lugar, o Brasil vive o que chamamos de paradoxo de Weber.

A tese de Max Weber de que o Estado detém o monopólio do uso legal da força não se aplica hoje ao Estado brasileiro, em termos concretos.

E não se aplica pelo fato de que a inefetividade das leis torna nula a confiança entre os agentes públicos e o cidadão.

Quando o Estado não é capaz de efetivar a segurança, tende a se anular como instância legal que se auto-legitima para exercer a força pelo fato de ser o Estado.

Outro ponto trata do mito da impunidade.

Nossas cadeias e presídios estão abarrotados de acusados e criminosos.

Outros milhares de mandados de prisão expedidos pela Justiça diariamente tramitam nos cartórios.

Pune-se muito, no Brasil.

Mas as leis atuais são eficazes e efetivas para penalizar os delinqüentes, em um grau justo face aos seus delitos?

O Estado pode socializá-los?

Nossa resposta é negativa, pois em ambos os casos seria preciso existir aquele Estado do ideal weberiano.

Também é necessário refletir sobre o mito da paz.

Nenhuma sociedade capitalista que viva graves contradições econômicas será pacificada em termos ideais.

Aliás, cada vez mais ser da paz virou uma grife da moda para oportunistas ou bem intencionados desfilarem seu proselitismo.

Todavia, em qualquer sociedade na qual o Estado cumpre minimamente seu papel de provedor da segurança e da vida, na relação entre grau de violência e grau de pacifismo, o peso maior deve ser o da paz social.

Sem cair na ilusão de que um dia poderemos sair pelas ruas totalmente sem medo de um assalto, seqüestro ou tiro, devemos saber que ao Estado cabe tornar muito remota estas possibilidades de agressão.

Por fim, vivemos o que chamo de banalização do mal.

Trata-se do mais grave sintoma de uma sociedade doente.

O maior sintoma desse mal está numa naturalização do terror que ameaça, estropia e tira vidas.

O crime apenas nos assusta, mas não nos mobiliza social e politicamente. É como se a violência, mesmo no grau em que está, fosse um dado natural na luta pela sobrevivência, semelhante ao ato de ir trabalhar.

Estamos em uma guerra.

E se o Estado só existe para exercer sua extorsão legal de impostos, a nossa elite social e política, em seus “bunkers” caseiros e carros blindados, podia pensar em um percentual da arrecadação para aparelhar tecnologicamente, aumentar os efetivos militares e civis, além da capacidade operacional no combate ao crime.

Seria um imposto de guerra arrancado ao próprio Estado.

Talvez assim ele começasse a enxergar a gravidade do terror social que nos envolve.

Daí ser necessário encarar a violência como um problema (também) da cidade, a seu modo um micro-Estado.

E é como Oficial de Inteligência, tendo uma compreensão técnica e operacional sobre o crime e a criminalidade, que propusemos as seguintes idéias no nosso programa de governo: 1.

Realizar concurso para aumentar o efetivo da Guarda Municipal, que deverá atuar também nos espaços públicos, sob o conceito de força auxiliar da Polícia Militar.

A Guarda Municipal deverá reunir as condições logísticas e operacionais para prover a segurança dos recifenses.

Quanto ao uso de arma no desempenho de sua função, vamos propor uma consulta popular para decidir; 2.

Construir Núcleos da Cidadania em áreas com alta freqüência de homicídios e de tráfico de drogas.

Os NUCs seriam integrados por Defensores Públicos, Assistentes Sociais e Psicólogos; 3.

Começar a Reforma Urbana (preconizada pelo Plano Diretor) nas comunidades degradadas, priorizando as ações nas áreas de Saúde, Educação e Transporte; 4.

Criar um programa de iluminação pública e de inclusão social postal; e 5.

Instalar câmeras em todos os ônibus que circulam no Recife.