O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, intensifiquem as negociações com o Congresso Nacional para agilizar a aprovação do projeto de lei que aumenta o controle sobre as escutas telefônicas.
A idéia de Lula é trabalhar para incluir o projeto na pauta da Câmara e do Senado do segundo semestre.
A orientação veio após Tarso declarar que todo brasileiro trabalha atualmente com a hipótese de ter seu aparelho “grampeado”, devido ao grande número de operações desse tipo realizadas sem autorização judicial.
Múcio, por sua vez, chegou a afirmar que seu celular parece uma “radio comunitária”, também devido às escutas.
O governo encaminhou o projeto de lei sobre interceptação telefônica ao Congresso em abril.
O objetivo da proposta é alterar a atual legislação, que é de 1996.
Pelo novo texto, as interceptações telefônicas passarão a ser feitas sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
Da Veja