Recife e a segurança pública Por Edilson Silva* Esta semana a cidade de Recife foi novamente exibida para todo o Brasil como a capital mais violenta do país.

Programa de reportagens especiais de uma das emissoras de maior audiência do país mostrou o retrato real e cruel da vida nas periferias de nossa cidade.

Como morador da cidade, sabedor das qualidades inigualáveis de nossa gente, de nossas potencialidades, de tudo que há de bom na cidade e de como é bom viver em Recife, confesso que fiquei incomodado por estarmos no noticiário nacional através da outra face da nossa cidade.

Incomodado por um lado e indignado por outro, pois sabemos que esta realidade não é obra do Divino Espírito Santo, não é fruto da índole da nossa gente, mas sim obra do próprio homem, mais especificamente das elites políticas que se revezam no poder e que são cúmplices desta escalada de extermínio da vida.

Num momento de debate eleitoral, há que se discutir o que pode ser feito para dinamizar soluções, para diminuir a gravidade do problema.

Porém, é preciso colocar claramente onde nasce e como se desenvolve o problema, e quem são os responsáveis políticos.

Existe um político, que representa um grupo político, que nos últimos 10 anos co-governou e governou o Estado de Pernambuco por oito anos, e que nesta condição é co-responsável e também responsável por esta situação de violência e crimes contra a vida em nosso estado, que tem rebatimento mais dramático em Recife.

Sob seu governo o estado foi imperceptível na educação, na cultura e no desporto para a nossa juventude, mas foi implacável na truculência policial, premiando a repressão indiscriminada e criminalizando as reivindicações populares.

Este político e seu grupo aparecem agora fazendo promessas no melhor estilo PFL, a sigla verdadeira que se esconde por trás de seu disfarce.

Seria irresponsabilidade de nossa parte não fazermos este registro, identificando-os e denunciando-os.

Mas, ao mesmo tempo em que tivemos por tanto tempo um governo estadual absolutamente irresponsável na área de segurança pública, a administração municipal não fez sua parte.

As periferias da cidade e a juventude das camadas populares e mais empobrecidas foram abandonadas à própria sorte.

Por tudo isso, nossa cidade é manchete nacional na condição de capital nacional da violência, dos crimes contra a vida.

Não é coincidência que Recife, segundo o próprio Ministério da Educação, tenha a pior educação pública dentre todas as capitais do país.

Um “título” tem conexão com o outro.

Em nossa visão, para começar a virar este jogo a prefeitura da cidade precisa atuar em duas frentes.

A primeira delas é fazendo sua parte no âmbito de sua competência institucional.

A segunda é atuar sobre as outras esferas de poder, exigindo politicamente medidas estruturadoras que façam refluir esta situação.

Na primeira frente, a prefeitura pode e deve fazer sua parte na geração de emprego e renda nas comunidades mais necessitadas da cidade.

Como?

Todos os contratos de prestação de serviços que vêm servindo para aumentar a riqueza de uns poucos amigos da gestão atual deverão ser encerrados e transferidos direta ou indiretamente para as populações da periferia.

Exemplos: produção de merenda escolar, serviços de engenharia, recolhimento e tratamento de lixo, dentre outros. É preciso e possível ainda fazer com que cada escola municipal seja digna de ser chamada de escola.

Escola tem professor na sala de aula, e não estagiários.

Escola tem quadra de esportes, mesmo que pequenina, mas tem.

Escola tem merenda gostosa, que é consumida pelas crianças e jovens sentados em uma mesa, e não sentados no chão.

Escola tem biblioteca, mesmo que pequenina e administrada de forma popular, junto com a comunidade, fazendo intercâmbios com bibliotecas de outras escolas.

Escola oferece turnos integrais para as crianças e jovens.

Não todas inicialmente, mas algumas escolas pólo devem ter palcos e tablados para que nossos jovens possam atuar e ensaiar nas suas tardes livres; devem ter estúdios de gravação; devem ter equipamentos esportivos mais sofisticados para os jovens mais aplicados aos esportes.

Ainda no âmbito da gestão administrativa municipal, intervenção preventiva focada na juventude e sua relação com o tráfico de drogas e armas, buscando o fortalecimento de seus vínculos comunitários.

Para tanto, será indispensável dotar a cidade de equipamentos adequados que capacitem-na a disputar cada jovem com o narcotráfico e outras formas de crime.

Será indispensável em cada RPA um grande centro de esportes, cultura e lazer, dotado de profissionais capacitados, animadores esportivos e culturais, com programas que busquem garantir o envolvimento regular e permanente das juventudes.

Na medida em que a prefeitura contribui na organização e no patrocínio abundante de eventos culturais e esportivos, envolvendo as comunidades e setores privados interessados, subsidiando os praticantes de esportes e fazedores de cultura, cria-se um ambiente propício à construção de outra cultura para a nossa juventude, tornando cada vez mais finas as frestas por onde a criminalidade entra para recrutar nossos jovens.

Estas medidas terão mais eficácia se a prefeitura avançar também na transformação do meio ambiente através de medidas de reforma urbana, como regularização fundiária, urbanização de comunidades populares e melhoria da iluminação pública.

A segunda frente de intervenção que a prefeitura precisa atuar é no ambiente político-institucional, sobre as causas que resultam em graves problemas, como insegurança pública, nos grandes centros.

A prefeitura deve colocar na sua pauta política a Reforma Agrária, e mobilizar a sociedade em sua defesa, pois a fixação do homem no campo, com qualidade de vida, interessa em muito aos moradores das grandes cidades.

A prefeitura deve exigir uma repactuação federativa, para garantir para si as condições mínimas de investimentos próprios na melhoria das condições de vida de sua população.

Deve exigir planejamento nacional e hierarquia de prioridades na transição do modal de transportes rodoviário para outro sobre trilhos.

Deve exigir abertura de reforma constitucional para redefinir o papel das polícias, de forma que o município tenha mais autoridade e autonomia para pensar e planejar a sua segurança pública.

Deve exigir que o direito da cidade governar-se no âmbito das comunicações comunitárias seja plenamente respeitado, pois a liberdade de comunicação comunitária é indispensável para o efetivo controle social sobre o estado e para o avanço da democracia brasileira. *Presidente do PSOL/PE e candidato à PCR, escreve para o Blog às sextas, dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.

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