O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dias tanto nota de apoio quanto de repúdio das associações de classe.
A nota mais recente foi encaminhada pela ANDPU (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União), que desmentiu toda e qualquer insinuação da imprensa no sentido de que o tribunal “confere tratamento discriminatório no julgamento das causas de pessoas pobres”.
O boato contra o STF surgiu depois que o ministro Gilmar Mendes mandou soltar por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha por determinação do juiz Fausto Martin De Sanctis.
As insinuações contra Gilmar Mendes, contudo, não são novas.
Em 2006, o ministro também foi alvo da mesma acusação quando expediu alvará de soltura para o então banqueiro Edmar Cid Ferreira e para o seu filho, o economista Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira.
Na ocasião, o ministro entendeu que “o cerceamento preventivo da liberdade não pode constituir um castigo àquele que sequer possuiu uma condenação definitiva contra si.” Para rebater as especulações, o presidente da ANDPU, Haman Córdova, afirma, em sua nota, que a Defensoria Pública da União tem grande atuação junto ao STF e não tem notícia de que haja qualquer tratamento diferenciado nas causas que seus membros levam à apreciação dos ministros da corte. “Não é verdadeira a afirmação que se fez na mídia no sentido de que o Supremo julga de forma diferenciada os processos de pessoas ricas e pobres.
Inúmeros feitos de iniciativa da Defensoria Pública da União ingressam diariamente nessa corte e, de imediato, têm seus pedidos liminares apreciados pelos ministros relatores, o que revela o fiel cumprimento de sua missão constitucional de resguardar a incolumidade do texto da Carta Magna e, pela via reflexa, o direito dos cidadãos brasileiros, sejam eles ricos ou pobres”, registra a ANDPU.
Da Revista Consultor Jurídico