Por Edilson Silva Tem um ditado (dizem que é chinês) que afirma que uma grande caminhada começa sempre com o primeiro passo.
O ditado é sábio, de ampla aplicação, inclusive no debate eleitoral que fazemos neste momento.
Quais são os primeiros passos que precisam ser dados nesta longa e difícil caminhada até a construção de uma sociedade socialmente justa, democrática e livre?
Faço esta reflexão devido à pressão que é feita sobre as candidaturas à prefeitura para que apresentem projetos inovadores, propostas alternativas, etc.
Esta pressão é feita, sobretudo, pela mídia e por setores da pseudo-intelectualidade, que têm voz garantida nesta mesma mídia.
Quem não se submete à pressão é logo empurrado para a vala comum dos candidatos caricaturados.
A maioria dos candidatos, numa atitude que mais parece uma tabelinha ensaiada, respondem exercitando o que lhes parece ser o principal nas campanhas eleitorais: mentir e fazer pirotecnia.
Não é a toa que as campanhas eleitorais são os momentos em que entram em cena os “papas” da publicidade, especialistas em comunicação de massa, ilusionistas competentes, contratados a peso milionário, primeiro para vender o candidato como o melhor, depois para vender o governo como ótimo.
Essa estória de publicitários na política não é nova, nem é invenção brasileira.
Hitler, ele mesmo, o líder nazista da Alemanha, também teve o seu publicitário.
Uma das máximas mais conhecidas de Goebeels, o publicitário de Hitler: uma mentira muitas vezes dita torna-se verdade.
O resultado desta história é amplamente conhecido.
Quem não se lembra da campanha eleitoral de 2006, para o governo do estado, em que um candidato “martelou” na cabeça do eleitor a promessa de construção de três hospitais?
Aquele candidato ganhou a eleição, já caminha para o final de seu segundo ano de governo, e a saúde pública como está?
Basta dar uma olhada superficial nas manchetes dos jornais.
O secretário de saúde já caiu e foi despachado para Caruaru.
Há uns dias atrás estive num programa de rádio, para ser sabatinado por três entrevistadores e o ancora do programa.
Um deles cobrou medidas para a área da segurança.
Apresentei medidas simples, como geração de emprego e renda nas periferias e políticas públicas para juventude das periferias também, com propostas bem concretas.
Como não fiz nenhum tipo de pirotecnia, não apresentei medidas de impacto midiático, como encher a cidade de câmeras filmadoras, o entrevistador ficou frustrado.
Nossa candidatura não se curvará a esta pressão, não entrará no jogo de mentiras que predominam nas eleições.
Tão pouco nos permitiremos ser caricaturados ou folclorizados, como uma esquerda que quer governar sem respeitar os ritmos e os limites jurídicos e culturais de nossa sociedade.
Não vamos às mentiras que fartam nos discursos dos políticos e partidos tradicionais, nem vamos vender ilusões, utopias desnecessárias, como se outra sociedade chegasse por Decreto Municipal ou estivesse nos esperando na próxima esquina.
Já afirmamos que não nos propomos a ser meros administradores do caos urbano causado pelas decisões antidemocráticas tomadas em Brasília.
Simultaneamente à administração democrática da cidade, faremos uma gestão política articulada nacionalmente com outros prefeitos, parlamentares, forças políticas institucionais e forças da sociedade civil para que as decisões macro-políticas e macro-econômicas não debilitem ainda mais a capacidade de auto-gestão dos municípios.
Cinco exemplos de demandas que deveremos atacar em nível federal, e que para nós são os primeiros passos na busca pelo resgate de um Pacto Federativo político e financeiro equilibrado entre a União e os municípios: 1) Propor uma repartição justa dos tributos hoje concentrados de forma ilegítima nos cofres da União, como as chamadas “Contribuições”; 2) Propor um plano nacional de transição do modal de transporte de massas no Brasil, hoje irracionalmente rodoviário, para o modal sobre trilhos, com um cronograma de investimentos estratégicos de médio e longo prazos, em que Recife, a nona cidade mais populosa do país, estaria entre as prioridades; 3) Propor um pacto nacional para zerar o déficit habitacional na população de mais baixa renda, com um programa de incentivo e subsídios da Caixa Econômica Federal e BNDES, em que metrópoles como Recife, com graves problemas habitacionais, teriam também prioridade; 4) Propor ajustes e reformas na Constituição Federal que permitam à sociedade civil ter real Controle Social sobre os aparatos de Segurança Pública, principalmente sobre as Policias Militares, abrindo-se a possibilidade de desconstitucionalização e desmilitarização da mesma, como forma de permitir planejamentos mais sensíveis às múltiplas realidades do nosso país; 5) Fazer valer a autonomia dos municípios para licenciar rádios comunitárias, conforme a Legislação Federal em vigor, para que a democracia nas comunicações não seja refém dos monopólios, como ocorre atualmente.
No âmbito do município, nosso primeiro passo é utilizar os recursos do Tesouro Municipal para garantir prioritariamente os direitos humanos e constitucionais da nossa população.
Existe um pacto entre os cidadãos e o Estado, consagrado na superestrutura jurídica de nosso país, em que os primeiros pagam impostos e o segundo lhes dá a contrapartida em forma de garantias de um ambiente social minimamente civilizado, com direitos humanos plenamente respeitados.
No entanto, este pacto está sendo desrespeitado pelos governos que se sucedem na Prefeitura.
Em Recife faltam professores em salas de aula, faltam bibliotecas nas escolas, faltam quadras de esporte, faltam salas de aula, o que faz Recife ter a pior educação entre as capitais brasileiras.
Faltam médicos nas policlínicas e postos de saúde, faltam remédios, faltam leitos, falta saneamento básico na cidade.
Nossa juventude não tem áreas para prática de esporte, cultura e lazer.
Grande parte da população não tem acesso ao transporte público coletivo.
Não existe por parte da prefeitura uma política habitacional que comece a retroceder o número de sem-teto na cidade.
Não precisamos ser especialistas para perceber que os fatos acima mencionados estão diretamente relacionados com o fato de Recife ser a capital mais violenta do país, campeã em violência letal.
Ao tratar uma grande parcela da sociedade como cidadãos de segunda ou terceira categorias, indigentes, a força cultural e moral que deveria estabelecer de forma praticamente invisível e natural o que é certo e o que é errado, os direitos e deveres de cada um, acaba desaparecendo gradativamente, nos metendo numa selva humana.
Por isso, um dos alicerces centrais de nosso programa de governo é respeitar os direitos das pessoas, notadamente os de mais baixa renda, localizados majoritariamente nas periferias da nossa cidade.
Sem respeitar estes direitos, tudo não passa de pirotecnia e mentiras que fazem das eleições e da democracia um negócio para poucos, e isto, nossa sociedade não agüenta mais.
PS: Presidente do PSOL/PE e candidato à prefeitura do Recife.