O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que tem recebido críticas de outros magistrados e de advogados dos investigados pela Polícia Federal por conceder entrevistas a jornalistas, defendeu a aproximação da Justiça com a imprensa.
Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (18/07), De Sanctis, que pediu, por duas vezes, a prisão de Daniel Dantas, afirma que a divulgação de informações sobre a Operação Satiagraha se fez necessária “a fim de se evitarem distorções ou especulações de qualquer ordem acerca das atividades deste juízo”.
De Sanctis ressaltou que as entrevistas não são usuais, já que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda a manifestação de opinião sobre processo pendente de julgamento ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças.
Entretanto, defendeu enfaticamente a aproximação do judiciário com a imprensa, desde que preservado o sigilo das partes. “Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa, sempre respeitando os sistemas constitucional e legal, e a necessidade de bem esclarecer à população acerca do exercício do poder público, nunca violando sigilo legalmente previsto ou externando considerações sobre o fato concreto.
As informações eventualmente veiculadas contribuem para a transparência do serviço concebido para o público e para a concretização, real, do Estado de Direito”, afirmou.
O juiz diz ainda que, por meio da imprensa, o judiciário se aproxima da população e a publicação de informações serve para “dirimir dúvidas e propiciar esclarecimentos sempre tendo em vista o bem da sociedade brasileira”.
Do Comunique-se