Por Jayme Asfora Não é possível deixar de lado, em ano de eleições para prefeito e vereadores, o tema da violência.
Principalmente, se tratando do Recife - capital campeã em assassinatos no País e a nona colocada entre todos os 5.564 municípios brasileiros-segundo a pesquisa Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 realizada pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (RITLA), o Instituto Sangari, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça.
Tanto do ponto de vista da construção de políticas públicas concretas de inclusão social - com foco maior na população de crianças e adolescentes - quanto em relação à diminuição da criminalidade propriamente dita, a discussão sobre a violência no Recife deve funcionar como um ponto de inflexão na campanha eleitoral deste ano.
Acreditamos que o desenvolvimento de projetos para área deve servir como um dos principais parâmetros para a futura gestão da cidade, seja quem for o vencedor do pleito.
Exemplos da forte atuação municipal no combate à violência podem ser observados em cidades como Nova York e Boston - nos Estados Unidos - e Bogotá, na Colômbia.
O número de homicídios em Nova York, por exemplo, caiu 70% em um prazo de dez anos, após a implantação do programa “Tolerância Zero” lançado pelo ex-prefeito Rudolph Giuliani.
Em Boston, o trabalho municipal se voltou para a parceria com a comunidade, combatendo o crime ao mesmo tempo em que se construía uma relação de confiança com a polícia.
Em Bogotá,na Colômbia, a luta contra a criminalidade passou por investimentos em projetos como recuperação de áreas centrais, retirada de camelôs de áreas turísticas, construções de boas escolas em bairros populosos e reforma e ampliação das existentes - além de uma nítida preocupação em oferecer cultura e equipamentos de lazer de qualidade nas comunidades mais pobres.
Segundo o responsável pelo projeto, Hugo Acero, a proximidade com a comunidade também foi essencial para garantir a recuperação da credibilidade da polícia e redução do número de homicídios que passou de 75 para cada 100 mil habitantes, em 1993, para 18 por 100 mil habitantes no ano passado.
E é com a preocupação em garantir a inserção da violência na pauta dos debates para as eleições deste ano que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o IACE (Instituto Ântônio Carlos Escobar) e a ADECON (Associação em de Defesa do Consumidor), realizarão, a partir do dia 23 de julho, próxima quarta-feira, uma série de debates com os candidatos a prefeito do Recife.
Intitulados “A Cidade do Recife e a Violência”, os debates serão realizados sempre às quartas no auditório da OAB-PE, a partir das 17h, até o dia 3 de setembro.
A proposta é discutir a prevenção e repressão ao crime do ponto de vista da municipalidade.
Com o mais elevado propósito de fazer o novo Prefeito do Recife se comprometer com a cidade a partir de uma de suas maiores chagas, gravaremos todos os debates para, ao final, elaborarmos um documento público que será, inclusive, entregue aos candidatos e ao vencedor do pleito.
O Prefeito do Recife não pode ser um mero espectador das cenas de guerra civil que presenciam e vivenciam os cidadãos e cidadãs recifenses.
Deve,ao contrário, sem se refugiar no fácil argumento “constitucional” de que “segurança pública é atribuição dos estados…” ser um líder empenhado, com ousadia e firmeza, em buscar soluções para Recife mudar de posição nos rankings sobre violência acima citados,ouvindo a todos,pessoas e entidades.
Vamos cobrar isto dos candidatos a partir da próxima quarta-feira, 23 de julho; além de tudo, porque os gestores municipais são aqueles que mais conhecem (ou deveriam conhecer) a realidade sócio-econômica de cada região político-administrativa em que moramos e as causas e conseqüências dessas situações no incremento da criminalidade.
PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE