Troca de correspondências entre executivos da Brasil Telecom na gestão do Opportunity mostra que o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), hoje secretário-geral do PT, usou prerrogativas de seu mandato para defender interesses do banqueiro Daniel Dantas.

Com o auxílio de executivos da companhia telefônica, Cardozo, na condição de deputado, solicitou ao Ministério Público Federal, em julho de 2003, que movesse ações contra a troca de controle da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações).

A representação do deputado partiu da mesma tese que Dantas passou a defender publicamente em 2003, de que a BrT (Brasil Telecom) pagou um preço excessivo pela CRT (US$ 800 milhões), comprada da espanhola Telefónica em 2000, devido a pressões políticas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Como a Telefónica havia entrado no mercado paulista nas privatizações de 1998, a lei do setor de telefonia não permitia que a empresa mantivesse suas operações no Rio Grande do Sul.

Um ano depois da representação, em agosto de 2004, diante da iminência de que o caso fosse arquivado, Cardozo pediu ajuda aos então executivos da BrT na condução dos procedimentos administrativos. “O julgamento reinicia-se no dia 23 ou 30 (a confirmar).

Há forte pressão pelo arquivamento.

Zé pediu para reunir-se comigo, com brevidade, para definir postura/ações; ele entende que, sem fatos novos, será impossível reverter-se a decisão”, escreveu a um executivo Sami Arap Sobrinho, então diretor jurídico da BrT, no dia 17 de agosto daquele ano.

AMIGO DE DIRCEU A mensagem foi detectada numa auditoria realizada na BrT após o final da gestão do Opportunity.

O “Zé” citado no texto é o deputado petista.

Nove dias depois do pedido de ajuda feito por Cardozo, a BrT contratou, no dia 26 daquele mês, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, por R$ 5,3 milhões, para prestar “serviços de assessoria jurídica na condução e acompanhamento” justamente nos procedimentos administrativos no Ministério Público iniciados a partir da solicitação do deputado petista.

Conforme a Folha publicou ontem, a auditoria na BrT não conseguiu localizar nenhum elemento concreto de que Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT), tenha efetivamente prestado serviços nesse caso, muito menos que justificassem o recebimento de R$ 5,3 milhões.

Dantas considera a auditoria enviesada.

A mensagem em que aparece o nome de Cardozo foi enviada por Sami Arap a Humberto José da Rocha Braz, na época diretor da BrT.

Depois de cinco dias foragido, Braz se entregou no domingo à PF.

Ele teve prisão decretada por ter sido flagrado tentando corromper um delegado em nome de Dantas. À Folha, Cardozo admitiu ter tido a ajuda de advogados da BrT e de ter conversado com Sami Arap.

Mas disse ter feito a representação em prol dos fundos de pensão estatais, entre os quais a Previ (Banco do Brasil), sócios da BrT.

Afirma também que nunca conversou com Kakay sobre a representação ao Ministério Público. “Se a representação que eu fiz serviu a interesses empresariais, não me importou nem me importa.

Todo homem público que recebe uma denúncia fundamentada, como recebi, tem que tomar providências.

Se não fizer isso, comete o crime de prevaricação”, disse Cardozo.

Há, contudo, um buraco na explicação.

Os dirigentes dos fundos não contestaram a compra da CRT e declararam ao Ministério Público não ter tido prejuízos com o negócio.

Segundo a Folha apurou, os dirigentes dos três grandes fundos estatais (Previ, Petros [Petrobras] e Funcef [Caixa Econômica Federal]), todos petistas, não pediram ajuda de Cardozo no assunto e sempre viram a atuação do deputado como algo em benefício do Opportunity.

Da Folha de S.

Paulo Leia mais.