Como era esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 para todos os professores da educação básica do país que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo a lei, estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.
A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, segundo o governo, pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês.
Professores que possuem contratos de menos de 40 horas por semana receberão o piso salarial proporcional à carga horária.
Muitos deputados da bancada do PT prestigiram a solenidade.
A criação do piso salarial dos professores foi importante luta do PT no Congresso Nacional e eleita uma das prioridades da pauta pelos petistas.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE) participaram da cerimônia de sanção do piso no Palácio do Planalto.
Lula também sancionou leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores.
Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica.
Entre outras medidas, a lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas.
As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.