O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão do deputado Magela (PT-DF) para a medida provisória (MP 431/08), que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores - 800 mil servidores civis e 600 mil servidores das Forças Armadas.
No entanto, a votação somente será concluída após a aprovação dos destaques apresentados ao texto, o que ocorrerá após o recesso parlamentar, que acontece de 18 a a 31 de julho.
O relator, deputado Magela, afirmou que a aprovação representa um passo importante. “Os destaques não têm razão de prevalecer e minha expectativa é que o texto seja mantido sem nenhuma alteração, já que foi fruto de acordo entre governo, categorias profissionais e parlamentares”, disse.
Ele destacou que o texto aprovado contempla plenamente o que foi possível ser feito. “A aprovação do mérito da matéria é uma vitória e no retorno do recesso concluiremos a votação”, afirmou.
O texto-base foi aprovado em votação simbólica.
Com a aprovação da MP, servidores de 16 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste, que será progressivo até 2010 ou 2011, de acordo com o setor beneficiado.
Entre os servidores que serão beneficiados pela medida estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%.
O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.
Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.
Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, há categorias que não foram incluídas – como 4 mil servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate a endemias.