O Palácio do Planalto pretende passar a imagem de harmonia entre os Poderes no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizado no fim da tarde desta terça-feira.
Em meio a divergências entre Mendes e o ministro da Justiça, Tarso Genro, acerca da atuação da Polícia Federal na Operação Satiagraha, a Presidência deve abrir a reunião para o registro de fotógrafos e cinegrafistas – o que normalmente não ocorre nessas situações.
Tarso deve participar do encontro.
O foco do encontro será a forma pela qual foi conduzida a Operação Satiagraha, deflagrada pela PF na semana passada, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O presidente do STF deverá expor os possíveis abusos cometidos pelos policiais.
Mendes considerou as prisões abusivas e determinou a libertação dos investigados, abrindo polêmica até com outros magistrados.
Em uma conversa prévia com Lula, o presidente do Supremo lembrou de casos de vazamentos de informações que deveriam ser mantidas em sigilo e do volume considerado excessivo de grampos telefônicos.
Nesta terça-feira, Mendes pretende defender uma revisão na legislação que trata do abuso de autoridade no país.
O texto é de 1965. “É da época dos militares”, disse ele.
Além disso, o ministro quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine regras para que os juizes de primeira instância autorizem grampos telefônicos.
O conselho já estuda propostas nesse sentido.
A Operação Satiagraha não tinha a chancela de Lula que, apesar disso, tem elogiado os policiais.
Contudo, a ação evidenciou a autonomia de alguns setores da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).