O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), será o relator do projeto de lei (PL 3674/08) que cria o Fundo Soberano do Brasil – FSB, na comissão.
Nesta terça-feira (15) ele participou de várias reuniões com a consultoria técnica da Câmara para discutir a proposta. “Como o projeto tramita em regime de urgência constitucional, temos que agilizar o parecer para que o texto possa ser apreciado na comissão antes de ir ao plenário”, afirmou Pedro Eugênio.
Ele acrescentou que o prazo para emendas ao projeto termina na quarta-feira (16).
Pedro Eugênio adiantou que na primeira análise a proposta apresenta adequação financeira e orçamentária porque o próprio projeto indica a fonte de recursos para o fundo, o seu impacto no Orçamento da União e de onde virá a verba para a sua administração.
A receita do fundo será 0,5% do PIB ou da meta do superávit primário.
Quanto ao mérito da proposta, Pedro Eugênio disse que o parecer também deverá ser favorável. “Na minha avaliação o fundo é relevante.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) já participou de audiência na nossa comissão e foi convincente sobre a importância deste fundo que já funciona muito bem em outros países”, afirmou.
Na ocasião Mantega explicou que o FSB neste momento terá função anti-inflacionária, mas servirá também para aplicação em ativos nacionais, em aplicação no mercado externo e no futuro para administrar recursos das novas reservas de petróleo.
Na expectativa do deputado Pedro Eugênio o projeto deverá ser apreciado no Plenário da Câmara somente em agosto, após o recesso parlamentar, que deverá ocorrer a partir desta sexta-feira (18).
Para entrar em recesso o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2009).