Faça mais pelo Recife Por Roberto Numeriano A cidade do Recife tem hoje duas faces.
Uma, brilha com sofisticadas lojas em grandes centros de compra, nos bons prédios de apartamentos em bairros com infra-estrutura e saneamento, nos grandes e bons colégios de alta qualidade de ensino.
Outra, envergonha-nos a cidadania e o orgulho face às palafitas e favelas, baixa qualidade do ensino na rede municipal, baixo índice de saneamento, rios poluídos, violência e surtos de doenças como a dengue.
Tudo isso é conhecido pelos recifenses.
Mas, o que explica vivermos numa cidade de fortes antagonismos de natureza econômica e social?
O que explica o Recife ser detentor do maior PIB per capita do Nordeste, e exibir, ao mesmo tempo, uma concentração de renda nas classes A e B que salta aos olhos?
Para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), instituição pela qual me apresento como candidato a prefeito, a dimensão da gravidade desses problemas no Recife, além de sua contínua reprodução, precisa ser explicada, entre outros aspectos, a partir do seu modelo de gestão pública.
Assim afirmamos por que, a despeito das diferenças político-ideológicas dos dois últimos gestores da cidade, vemos que os problemas têm se avolumado, a despeito, até, de maiores investimentos orçamentários.
O modelo de gestão do município é conservador.
Ele está, em primeiro lugar, excessivamente concentrado na liderança pessoal do prefeito, como se o Recife fosse aquela cidade dos anos 50 e 60, na qual o gestor, face aos problemas, podia conhecer e decidir com eficácia e rapidez.
O efeito desse poder concentrado na mão de um Executivo que pouco delega é retardar a discussão e as respostas de políticas públicas.
Essa prática influencia diretamente a relação com a Câmara Municipal, independentemente do predomínio de legendas à esquerda ou à direita com assento na casa.
Uma prova disso é a interminável discussão em torno do Plano Diretor da cidade, questão estratégica fundamental para balizar as políticas de saneamento e abastecimento, transportes e vias, saúde e lazer, meio ambiente e habitação etc.
Em segundo lugar, verificamos que os gestores não têm pensado a cidade estrategicamente.
Basta ver que a prefeitura “corre atrás do prejuízo” em áreas sociais e econômicas que demandam estudos, planos e programas cujas gestões postergam discutir e aplicar.
O efeito disso é observável nas soluções quase sempre paliativas.
Mal comparando, um exemplo disso é o lastimável estado de conservação da malha viária municipal: tapam-se os eternos buracos, que depois renascem com as chuvas.
Em décadas, ninguém projetou a recuperação estrutural dessa malha, pelo menos nas vias estratégicas do município.
Por que, em oito anos, somente as avenidas.
Caxangá e Conde da Boa Vista sofreram intervenções estruturais?
Por que a Mascarenhas de Morais e a av.
Norte sofrem apenas intervenções paliativas?
O modelo de gestão conservador tem ainda efeitos perversos em termos da relação política entre os cidadãos e o poder público municipal.
Tome-se como exemplo o processo de discussão e gestão do orçamento participativo, em muitos casos refém de interesses de grupos (cabos eleitorais, muitas vezes) que manobram associações de moradores e comunidades.
Desvirtua-se uma boa idéia porque uns “participam” mais do que outros…
O que fazer, em cada caso apontado acima?
Recife não é apenas multicultural, mas também multiproblemático.
No primeiro caso, nossa proposta é dividir a cidade racionalmente, agrupando os bairros que tenham em comum aspectos sociais, culturais e econômicos, e daí discutir projetos e programas numa perspectiva estratégica.
A gestão desses bairros será feita por um sub-prefeito, necessariamente um técnico em cuja equipe sei integrem moradores, especialistas e voluntários sob um regimento que defina direitos e deveres.
No segundo caso, não é mais possível gerir o Recife nos moldes da prevenção contra as catástrofes (construção e/ou reforço de encostas de morros, por exemplo), sem planejar e adotar políticas que evitem a acelerada ocupação dessas e outras áreas.
A inexistência de uma política habitacional explica porque é crescente a ocupação dos morros, enquanto os sucessivos prefeitos esmeram-se orgulhosamente na divulgação de quantas lonas pretas distribuíram ou quantas encostas fora reforçadas.
Apenas isso.
Nossa proposta é formular a gestão do Recife inspirando-se no seu Plano Diretor.
Nesse sentido, há que se contar com os especialistas, sim, e não apenas a visão “política”.
Urbanistas, engenheiros, arquitetos, médicos sanitaristas, especialistas em transportes urbanos e engenharia de tráfego etc, E esta gestão deve estar atrelada a um compromisso de longo prazo, ou seja, deve projetar a cidade para além do tempo do governo que está no comando do governo.
São estas, em termos resumidos e conceituais, algumas idéias que configuram a pedra de toque de nossa proposta de gestão do Recife.
Nos próximos sábados, vamos apresentar outras propostas, mais específicas, relativamente aos problemas que afligem e agridem a nós, recifenses.
Desde já, agradecemos ao Jamildo este espaço de discussão e divulgação de nossas idéias.
Medite sobre a nossa candidatura, Faça mais pelo Recife.