O departamento jurídico do candidato a prefeito do Recife João da Costa (PT) protocolou na tarde desta quarta (9), na Superintendência da Polícia Federal, uma notícia-crime para que seja investigada a responsabilidade pela propaganda que vem circulando na internet contra o petista.
Os advogados entregaram à PF os endereços de seis emails - todos do gmail - que seriam as origens da mensagem chamando João da Costa de “João Fora da Lei”.
Na peça eletrônica, o candidato do PT é retratado como um bandido do velho oeste, todo vestido de negro, com um lenço cobrindo o rosto e uma estrela do partido no peito.
O texto faz menção à distribuição de material de propaganda pela militância do PT no último domingo (6), primeiro dia da campanha eleitoral - quando ainda não havia sido liberada a panfletagem por falta de registro do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) dos comitês.
Segundo Ricardo Soriano, um dos coordenadores do departamento jurídico do PT, a expectativa é de que a PF designe um delegado para investigar o caso. “A medida tem o objetivo de apurar o fato e coibir eventuais ações futuras”, disse o advogado. “Quem quiser tratar de eleições fora do enquadramento legal, será tratado dessa forma.
Fugiram ao debate político.
Isso é apenas um caso de polícia”, advertiu.
A notícia-crime foi formulada com base nos artigos 324 (calúnia) e 326 (injúria) do Código Eleitoral.
A pena prevista para os responsáveis é de 6 meses a dois anos de detenção no primeiro caso e e seis meses de detenção no segundo.