Em junho e nos três primeiros dias de julho - às vésperas do bloqueio do repasse de verbas da União para convênios com Estados e municípios, que começa hoje, por exigência da Lei Eleitoral -, o governo celebrou 1.262 novos contratos, no valor total de R$ 1,261 bilhão.
O valor corresponde a 70,2% de tudo o que foi liberado nos cinco meses anteriores.
De primeiro de janeiro a 31 de maio, os convênios somaram R$ 1,794 bilhão.
O levantamento, feito pela assessoria técnica da liderança do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, além de o governo acelerar a assinatura dos convênios, eles ficaram mais robustos.
A média para cada um nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 53 mil, enquanto, na véspera da data conhecida pela burocracia federal como “dia da farra do boi”, a média foi de R$ 99 mil por contrato.
A maior parte dos recursos envolve repasses para prefeituras, governos estaduais e entidades como fundações, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).
Como houve respeito ao prazo legal, os recursos poderão ser liberados durante a campanha para as eleições deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores nos 5.564 municípios do País.
O Palácio do Planalto admitiu que apressou a assinatura dos convênios.
De acordo com a assessoria do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a razão foi técnica, para garantir o repasse das verbas e a continuidade de obras e programas sociais do governo, não política.
Isso, explicou a assessoria, só seria possível até o prazo estipulado pela Lei Eleitoral.
Não é o que acha o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN): “É a cara do governo usar uma justificativa técnica para esse tipo de ação.
A liberação acelerada traduz o uso da máquina com fins eleitoreiros.
São medidas feitas no limite da lei, todas com objetivo eleitoreiro.” Para ele, outro exemplo de uso eleitoral dos programas federais foi o reajuste de 8% nos benefícios do Bolsa-Família.
Do Estadão.com Leia mais.