Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato “de ficha suja”.
Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão agindo para que isso não aconteça. “Presidente, isso significa que os tribunais vão legislar em razão da demora do Congresso em votar esse pacote destinado a moralizar o processo eleitoral?”, indagou um jornalista quando Garibaldi chegou, na manhã desta sexta-feira (4), ao Senado. “Realmente, vai ser difícil aprovar o substitutivo que altera a Lei das Inelegibilidades para que ele tenha aplicabilidade nestas eleições.
E aí, é recorrer aos tribunais.
Não que eles estejam legislando.
Mas eles baixam resoluções sobre o assunto.
O Tribunal de Contas da União, por exemplo, está distribuindo uma listagem de quem teve contas rejeitadas.
Essas medidas possibilitam aos tribunais eleitorais que estes busquem a inelegibilidade de determinados candidatos”.
Da Agência Senado