A sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) poderá ser transferida do Rio de Janeiro para a capital federal.
O autor da proposta, já em tramitação em Brasília, é o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o pernambucano Bruno Araújo (PSDB).
Segundo o tucano, “o deslocamento da sede do STJD para a Capital Federal, assim como ocorre com os órgãos superiores do Poder Judiciário, certamente lhe conferirá maior imparcialidade, pois o distanciará dos grandes centros futebolísticos nacionais”.
O projeto estabelece em seu artigo art. 1º, o acréscimo do § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, também conhecida como Lei Pelé, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 52 § 3º O Superior Tribunal de Justiça Desportiva tem sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional.” Se o projeto for aprovado e se transformar em lei, a mudança da sede do tribunal deverá ocorrer no prazo máximo de um ano a partir da publicação da nova legislação.
A proposta ainda é conseqüência dos tumultos provocados no mês passado por um jogador do Botafogo em partida contra o Náutico, no estádio dos Aflitos, no Recife.
O estádio chegou a ser interditado, enquanto o jogador teve uma pena leve em decisão do STJD. src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/show_ads.js">