Os 20 anos de promulgação da chamada Constituição Cidadã e os direitos que são negados ao segmento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e trsnagêneros) serão debatidos nesta sexta no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador, em comemoração ao Dia do Orgulho Gay.
O encontro é promovido pela Ordem e pelo Movimento Gay Leões do Norte.
Entre os principais projetos que são considerados prioritários pelo movimento está, por exemplo, avotação da lei que condena a homofobia em todo o Estado – de autoria do deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Isaltino Nascimento – que teve a sua tramitação suspensa ainda no ano passado.
Segundo o coordenador do Leões do Norte, Wellington Medeiros, também é necessário garantir uma estrutura adequada no âmbito do sistema prisional pernambucano voltada para o segmento.
A ONG quer garantir, por exemplo, que os presos homossexuais tenham encontros conjugais com seus parceiros.
Segundo estudo realizado pela ONG, no Presídio Aníbal Bruno, 17 detentos expressaram a sua orientação.
Mas não está prevista a visita íntima para o grupo. “Da mesma forma que existe uma política estadual para atendimento à mulher, é necessário que o governo do Estado se volte para o público GLBT”, diz o presidente da OAB-PE Jayme Asfora.