Por Carlos Eduardo Santos Do JC Dois presídios pernambucanos estão entre as piores unidades prisionais do País.

A constatação é da CPI do Sistema Carcerário da Câmara, que entrega relatório hoje após oito meses de trabalho.

A presença da Colônia Penal Feminina do Recife na lista surpreendeu as autoridades do Estado.

A outra unidade citada foi o Presídio Aníbal Bruno.

Os dois ficam na Zona Oeste da capital.

A comissão conclui que o sistema prisional brasileiro é caótico.

Unidades superlotadas, denúncias de tortura, refeições inadequadas, falta de pessoal, celas com ratos e esgoto a céu aberto foram os principais problemas encontrados pelos congressistas, após visita a 18 Estados e 60 estabelecimentos em todo o País. “Grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos”, resumiu o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que visitou unidades pernambucanas em novembro.

No relatório de 500 páginas, o parlamentar deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas, entre elas diversos funcionários do sistema penitenciário dos Estados visitados.

Os nomes não foram divulgados.

Além disso, Dutra vai propor que os governos estaduais paguem advogados para presos quando a defensoria pública for insuficiente, já que muitos que já deveriam estar no regime semi-aberto continuam superlotando cadeias por falta de assistência jurídica.

Entre os piores casos, está o da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS), com condenados a regime semi-aberto.

Membros da CPI denunciaram que pela falta de espaço, muitos presos preferem montar barracas para dormir ao lado de porcos.

No Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros (SP), houve denúncia de que presos ficam mais de um mês sem sol.

Também foram encontrados doentes mentais junto com presos sadios, além de celas sem janelas e com mau cheiro.

Só no relatório divulgado hoje, no entanto, as autoridades ficarão sabendo as posições reais das unidades no ranking de piores do Brasil.

Para o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Adeíldo Nunes, surpreende a Colônia Penal Feminina do Recife figurar na lista das piores unidades prisionais. “O problema da colônia é a superlotação, a ausência de condições físicas.

Mas lá, as presas trabalham, o que é muito difícil de ver em outros locais”, avaliou o magistrado.

Em relação ao Aníbal Bruno, Nunes diz que não será surpresa o aparecimento da unidade entre as primeiras do ranking. “Isso já era esperado.

A CPI tem razão, o Aníbal Bruno é um dos piores do Brasil.” O promotor Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, discorda de alguns pontos da lista.

Para ele, o Aníbal Bruno e a Colônia Penal não são piores do que muitas unidades penais espalhadas pelo Brasil. “As recentes rebeliões e mortes, com certeza contribuíram com o fato do Aníbal Bruno estar nessa lista.

Na colônia, falta agentes, berçário.

A situação lá é ruim, mesmo com os esforços da direção, mas não é pior que unidades do Rio e São Paulo”, afirmou.