Por Mendonça Filho* Cidade de contrastes, o Recife tem que fazer uma escolha estratégica em relação ao seu futuro: dar atenção prioritária as suas crianças e aos seus adolescentes para reduzir a distância entre os mais pobres e os mais ricos.

Com a educação pré-escolar totalmente abandonada - apenas 10% das crianças têm acesso à creche - e com 22% dos jovens entre 15 e 24 anos sem estudo e sem trabalho, a infância e a juventude no Recife é uma presa fácil para a criminalidade e para o trabalho infantil.

A exploração do trabalho infantil ajuda a agravar situações de exclusão no presente e no futuro.

Porém não basta realizar ações pontuais ou projetos paliativos: é preciso se comprometer com políticas públicas que se apresentem como alternativas reais e seguras.

Na última quinta-feira, Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, promovemos o Work Shop “Trabalho Infantil: experiências e propostas para sua erradicação”, coordenado por Taciana Mendonça, onde foram apresentados trabalhos com jovens carentes desenvolvidos com sucesso por três instituições sérias e de muita credibilidade: Casa de Frei Francisco, Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e o Instituto Vida.

Constatamos que ainda há muito caminho a percorrer nesse sentido.

E depende não só da atuação dos governos nos três níveis - municipal, estadual e federal - mas também da mobilização da sociedade civil organizada.

Se não houver uma mobilização efetiva e uma participação de fato da sociedade com um trabalho consistente, através das ONGs, os governos isoladamente não vão conseguir alcançar o objetivo maior que é acabar com o trabalho infantil, para que possamos conviver numa sociedade harmônica e justa.

Na realidade do Recife há fatos dramáticos: o Fundo Municipal de Proteção à Infância e Adolescência aportou um gasto médio mensal da ordem de R$ 125 mil, um valor insignificante diante do desafio.

Por outro lado, há uma iniciativa de erradicação do trabalho infantil realizado em parceria com 36 ONGs, mas os repasses são da ordem de R$ 10 criança/mês para essas entidades.

No ano se aplicou menos no Fundo da Criança e do Adolescente do que se destinou a escola de samba Mangueira, R$ 3 milhões.

Isso mostra o nível de prioridade da administração do PT para as nossas crianças e nossos adolescentes.

A escola em tempo integral, que é um compromisso meu de progressivamente ser implantada em toda a rede municipal, é uma forma não apenas de ocupar crianças e adolescentes para que não trabalhem, mas, principalmente, para prepará-las de modo amplo frente aos desafios que a sociedade da informação e do conhecimento exige.

E esses resultados além de possíveis podem ser rápidos.

O problema da violência na cidade do Recife, por exemplo, é ligado às questões sociais.

E muitas delas vinculadas diretamente a desatenção com a infância e com a adolescência.

Embora pobreza não seja fator de violência, é necessário um trabalho profundo, consistente, desde a base, tendo como prioridade a atenção à infância e às famílias mais carentes.

A verdade é que, infelizmente, no País e Recife é um dos casos graves se inverte prioridades.

Nós temos que revolucionar a educação fundamental na cidade, passando inicialmente pela educação infantil, ampliando o universo atendido, melhorando o desempenho, valorizando os profissionais e oferecendo melhores condições de funcionamento da infra-estrutura.

A nossa proposta é elevar de 16 mil para 50 mil o atendimento da população infantil em creches e pré-escola.

Acreditando nisso, anunciei a minha proposta de criar o Projeto Agente Comunitário de Educação e ampliar o número dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

O Agente Comunitário de Educação vai atuar conjuntamente com o agente de saúde no sentido de apoiar o resgate da infância e adolescência esquecida e abandonada na periferia do Recife.

Vamos conseguir mapear as crianças em situação de risco e desenvolvendo o trabalho infantil, que precisam do apoio, da proteção, da valorização do poder público municipal.

No Recife existem 12 CRAS, segundo o site oficial da Prefeitura.

E nós pretendemos ampliar o número desses centros, pois entendemos que ampliando o quadro nas comunidades mais vulneráveis da cidade, teremos como resultado prático a melhoria da atuação em termos de assistência social na cidade do Recife. É perfeitamente possível reverter os quadros negativos de violência e de falta de apoio à educação em quatro anos. É preciso ter vontade política, bons profissionais e mobilização da sociedade.

E se temos comando, lideranças e participação de todos, estamos no caminho de uma sociedade mais humana, mais justa, da qual podemos nos orgulhar.

Algo que me chama a atenção nos projetos sociais é a supervisão, o acompanhamento.

Muitos deles são feitos a toque de caixa, para gerar número e dizer que se está fazendo um projeto social.

Mas é preciso se buscar resultados.

Avaliar os dados, acompanhar o processo de seleção dos profissionais que vão atuar no segmento social.

E nós temos centenas, milhares, de bons profissionais, que se dedicam a um trabalho sério dentro de nossa cidade.

Mas são nivelados por baixo e não pode ser assim.

Recife não pode continuar sendo a pior, entre todas as capitais, em termos de educação fundamental. É uma posição desastrosa. É inexplicável que uma cidade com essa tradição, com essa força, com essa expressão histórica na área de cultura, se colocar de forma tão negativa no cenário nacional.

Está comprovado que quando se investe em educação, rapidamente os jovens saem da condição de “ameaça ou risco” para uma situação de promissor e gerador de oportunidades.

Porém não é só a melhoria das escolas, é fundamental ampliar as oportunidades em termos de esportes, cultura, lazer e educação profissional de qualidade para que a nova geração possa construir uma nova cidade.

Subempregos e trabalhos informais, atividades marginais roubam o futuro não apenas dessas crianças e adolescentes, mas de toda uma cidade que vive ameaçada em sinais e cruzamentos das vias públicas.

O desafio do Recife é integrar suas crianças e adolescentes num projeto de desenvolvimento, que passa necessariamente pelo fim da exploração do trabalho infantil; por uma educação de qualidade; e pela criação de oportunidades qualificadas para o ingresso no mundo do trabalho, como programas de estágios, aprendizagem e trainee em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor.

Para isso é fundamental o compromisso e a participação de todos. *Presidente estadual e pré-candidato do DEM à Prefeitura do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série “Recife 2008.

Debate com os prefeituráveis”.