O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi nesta quarta-feira (18) à tribuna do Senado Federal para acusar o Governo Lula de aparelhar e esvaziar as funções das agências reguladoras.

Segundo o peemedebista, o Caso Varig é fruto da interferência direta do governo. “A raiz de todos os escândalos envolvendo o Governo Lula decorre exatamente dessa imensa dificuldade que o PT tem em separar o público do privado”, afirmou.

Para o senador, o problema é que os petistas se acham os escolhidos, “aqueles que levarão o Brasil à redenção”. “Esse discurso messiânico não combina com o caminho que desejamos para o nosso País”, disse.

De acordo com Jarbas, desde o início do Governo Lula que foi traçada uma estratégia para enfraquecer e esvaziar as agências reguladoras, criadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ao assegurar regras estáveis para os setores de Telecomunicações, Energia e Petróleo, as Agências Reguladoras, segundo Jarbas, não beneficiam apenas os investidores, como afirmavam os petistas. “É um modelo que funciona bem em outros países, onde as regras de regulação são seguidas por todas as partes envolvidas, a começar do próprio Governo, com o objetivo de proteger principalmente os consumidores”.

Jarbas Vasconcelos acusou o Governo de escolher pessoas sem qualificação para dirigir as agências reguladoras, “contanto que estivessem sintonizadas com o PT e seus satélites.

Essa interferência não poderia dar em outra coisa, que não má gestão e escândalos.

O setor aéreo, por exemplo, foi vítima dos dois problemas”, lembrou o senador pernambucano, lembrando o apagão aéreo que atingiu o País no ano passado e agora o escândalo da venda da Varig e da VarigLog. “As Agências Reguladoras, Senhor Presidente, precisam de autonomia política, financeira e de gestão para cumprir as suas missões.

Ao esvaziá-las, o Governo compromete o papel dessas entidades e prejudica não apenas os investidores, mas também os consumidores”, argumentou Jarbas.

O peemedebista defendeu um maior envolvimento do Senado com a questão. “Talvez seja a hora do Senado Federal prestar mais atenção ao que ocorre nas diversas Agências Reguladoras, de forma a defendê-las do aparelhamento político e da vocação autoritária do Governo Federal”.