O vencedor da licitação para fazer a duplicação da BR-104 foi o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Galvão e Delta Engenharia que ofereceu um preço de R$ 308 milhões para realizar a duplicação de 51,4 quilômetros da rodovia, que passa por várias cidades do pólo de confecções do Agreste, como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

O preço estimado para a execução do serviço era de R$ 311 milhões.

O governo do Estado não poderá contratar o vencedor até que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) aprove o edital de licitação e os preços apresentados na concorrência para a execução da obra.

O Dnit tem que aprovar a licitação devido a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu para o governo do Estado não contratar a empresa vencedora, sem a aprovação do Dnit, caso desejasse receber recursos da União para executar as obras.

O governo federal vai bancar 90% dos recursos que serão empregados na duplicação.

Os 10% restantes sairão dos cofres do governo do Estado.

A determinação do TCU ocorreu porque a equipe técnica do tribunal encontrou indícios de irregularidades na licitação.

As suspeitas de irregularidades foram um sobrepreço de R$ 23 milhões (para fazer o serviço) e exigências que restringiam a competitividade (participação) das empresas na concorrência.

A abertura das propostas da licitação ocorreu ontem e quatro empresas apresentaram preços.

Foi escolhido como vencedor, o consórcio que apresentou o valor mais baixo.

Depois que for publicado o resultado da licitação no Diário Oficial do Estado - o que deve ocorrer hoje - , as empresas terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos. “Na próxima segunda-feira, vamos ao Dnit mostrar todos os preços da empresa vencedora da licitação e apresentar o edital da concorrência”, informou o assessor-jurídico da Secretaria estadual de Transportes, João Guilherme Ferraz.

O TCU deu um prazo de 30 dias para que o Dnit se pronuncie sobre a licitação que vence na primeira semana de julho.

Depois que o Dnit aprovar os números da licitação, os dados da concorrência serão analisados, de novo, pelo TCU. “A nossa expectativa é de fazer a contratação do serviço após o São João”, comentou Ferraz.

A duplicação da rodovia federal é uma antiga reivindicação dos empresários daquela região.

Do caderno de Economia do JC