O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira (13) que a gestão dos hospitais públicos do Brasil é “atrasada e anacrônica”.
A declaração foi dada sobre o relatório do Banco Mundial que apontou o gasto de má qualidade na administração hospitalar brasileira.
Segundo Temporão, o Ministerio da Saúde já conhece esse diagnóstico e propôs uma primeira resposta, que é o projeto de lei de fundações estatais de direito privado, encaminhado ao Congresso Nacional.
Ele está participando da 24ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
De acordo com o ministro, o atraso na votação do projeto tem impedido a criação de mecanismos que possam exigir um melhor desempenho dos hospitais e dar qualidade para o atendimento público.
O projeto já se estende por mais de um ano na Câmara dos Deputados e não passou sequer da tramitação pelas comissões de Trabalho e Constituição e Justiça.
Para Temporão, se aprovada, a lei das fundações vai melhorar a gestão dos hospitais públicos, permitindo uma gestão por desempenho.
Os contratos dos funcionários poderão ser realizados pelo regime da CLT, embora não se abdique do concurso público.
As compras de materiais poderá ser feita dentro de regras de licitação próprias.
Os hospitais passarão a assinar um contrato, com metas de atendimento e qualidade.
Além disso, atenderão especificamente às necessidades do gestor público local.