Por Mendonça Filho* Ao andar pela cidade diariamente, reforço a minha convicção de que a construção de uma proposta para o Recife do futuro tem que considerar os vários “recifes” que compõe e dão vida ao município.
Além de termos riqueza histórica, cultural e arquitetônica, contamos com a generosidade da natureza.
Nossa cidade é cortada por rios, banhada pelo mar e, apesar o crescimento urbano, ainda conserva um “pulmão verde”, correspondente a 25% de seu território, numa área de mananciais e remanescentes de Mata Atlântica.
Neste momento, em que o mundo despertou para a importância da preservação ambiental e o Recife destaca-se entre as cidades mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, temos de ter política pública de preservação tanto para a macro zona ambiental, quanto para os riscos do avanço do mar, entre outros.
Visando uma ocupação racional e ecologicamente responsável da maior área verde do Recife, apresentei na semana passada, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a proposta de criação da Região Político Administrativo Ambiental (RPA-7).
A proposta reflete uma firme ação no presente e enseja uma visão do futuro capaz de redesenhar o mapa do Recife, incorporando “pra valer” um território que lhe pertence e que resgata os compromissos ambientais do século passado para com as gerações futuras.
Situada na região Noroeste do Recife, a RPA-7 tem cerca de 50km² e está ancorada na existência de mananciais – rios Beberibe e Morno, de remanescente da Mata Atlântica, de atividades agrícolas – cultivo de flores tropicais e produção de frutas.
Considerando o nosso tempo histórico, a preocupação com a preservação ambiental da cidade é recente.
O Recife teve uma nova Lei de Uso do Solo que incorporou, pela primeira vez, nas normas urbanísticas a componente ambiental, em 1983 (Lei nº. 14.511), elaborada na gestão do então prefeito Gustavo Krause.
Quatro anos depois, a FIDEM elaborou um conjunto de propostas de caráter ambiental que foram transformadas em várias leis pelo então governador Gustavo Krause, contemplando a proteção de mananciais, de áreas estuarinas, de manguezais e áreas remanescentes de Mata Atlântica.
Na gestão do prefeito Jarbas Vasconcelos, em 1996, uma nova Lei de Uso do Solo foi adotada, conferindo sintonia com a legislação metropolitana, em especial no tocante à componente ambiental.
Nessa trajetória, uma região diferenciada no Recife, enquanto uso, ocupação e característica fisiológica, foi mantida sob a proteção da lei, no que concerne ao uso do solo e as funções urbanas.
Trata-se da região que se limita com os municípios de Camaragibe, Paulista e Olinda, cuja importância para a metrópole pode ser medida pela sua escala territorial e pela predominância do ambiente natural.
Entretanto, há que se reconhecer que a legislação tem sido insuficiente para conter o avanço da expansão urbana, ocorrendo de forma clandestina e predatória, como vem acontecendo em parte da Guabiraba, Paratibe e Aldeia.
Com efeito, se faz urgente promover uma ação de governo articulada com a sociedade – proprietários de terras, habitantes, organizações não-governamentais e os governos Estadual e Federal, objetivando assegurar padrões elevados de qualidade ambiental de forma sustentável e ofertar ao Recife um novo território – uma cidade verde.
A RPA.7 corresponderá ao Recife predominantemente verde, com baixa densidade construtiva e populacional, rigoroso controle urbanístico, e proteção absoluta dos seus limites confrontantes – municípios de Camaragibe, Paulista e Olinda, buscando estancar o processo de ocupação desordenada e o parcelamento clandestino do solo.
Nossa proposta leva em consideração as características especiais de preservação daquela área verde e de mananciais, mas pretende levar a presença da gestão pública nessa área.
Para tanto, contemplará a adoção de mecanismos tributários e urbanísticos, capazes de apoiar, induzir e ampliar as atividades de cultivo de flores tropicais, implantação de pomares/cultivo de frutas regionais, exploração racional de água mineral, implantação de sítios de recreio, criação de Reservas Privadas de Preservação Ambiental – RPPN de Mata Atlântica e oferta de áreas para compensação ambiental e seqüestro de carbono.
Com apenas 219 quilômetros quadrados e erguida à beira do mar, Recife é iminentemente urbana.
O trecho em questão, no entanto, remete à zona rural.
Hoje, nossa cidade é dividida por seis regiões político-administrativas e para criar a RPA7 será necessário desmembrar a RPA3, hoje composta por 29 bairros.
O nosso compromisso com a preservação do meio ambiente prevê, ainda, uma unidade gerencial focada nas questões peculiares do território – a BRIGADA AMBIENTAL, de equipe técnica para assessoria na elaboração de projetos e ainda, do apoio das Universidades para pesquisa e disseminação de práticas saudáveis, capazes de associar dois interesses: o econômico e o ecológico.
As nossas propostas estão sendo pautadas em políticas públicas que garantam qualidade de vida para o povo do Recife e a questão ambiental não pode estar dissociada desse compromisso. *Presidente estadual e pré-candidato do DEM a prefeito do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série “Recife 2008.
Debate com os prefeituráveis”.