Por Raul Henry* O processo de desenvolvimento de cidades e regiões é condicionado por diversas variáveis.
Há consenso entre os estudiosos do assunto, no entanto, que duas são primordiais e estão presentes em todas as experiências contemporâneas: infra-estrutura e capital humano.
No Recife, a equação não pode ser diferente. É nisso em que acredito e foi isso o que procurei mostrar aqui, nos artigos que escrevi para este Blog.
No item da infra-estrutura, há setores cujos investimentos são inadiáveis: saneamento básico, transporte urbano e uma urbanização de alto padrão para as localidades mais pobres e degradadas da cidade.
Os mais recentes documentos das Nações Unidas indicam que R$ 1,00 investido em saneamento básico resulta numa economia de R$ 5,00 em futuros gastos com a saúde daquela população.
A Prefeitura precisa passar a exercer o efetivo papel de concedente dos serviços de água e esgoto, estabelecendo junto à Compesa um programa de ações que deve ser acompanhado de perto.
O transporte urbano é um desafio crescente para todas as grandes cidades do mundo.
Na Região Metropolitana do Recife, entram, por mês, mais de cinco mil novos automóveis.
A inevitável conseqüência disso é o crescente estrangulamento do trânsito.
A solução passa pelo investimento prioritário em transporte coletivo de qualidade.
No Recife, duas iniciativas devem ser colocadas em primeiro plano: o fortalecimento do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e intervenções no sistema viário da cidade, que respeitem o seu desenho das radiais e perimetrais, onde devem ser realizadas obras voltadas para o transporte coletivo e de acordo com o conceito de corredores exclusivos para ônibus.
Os investimentos em urbanização têm que ser direcionados de forma absolutamente preferencial para as comunidades mais pobres.
A abertura de novas ruas, mais largas, com a construção de praças, jardins, iluminação pública de boa qualidade e equipamentos sociais tais como escolas, postos de saúde, espaços para a cultura, o esporte, o lazer e a qualificação profissional, com edificações de alto nível, são decisivos para reverter as condições de vida dos mais pobres e reduzir a violência.
Cidades como Bogotá, Medellin e Guayaquil estão adotando essa fórmula com inquestionável sucesso.
No que diz respeito à formação de capital humano, seu significado é simples: investir em gente.
Pessoas capacitadas para o exercício da cidadania e para os novos desafios do mercado de trabalho, cada dia mais globalizado, são a maior riqueza de uma cidade.
Essa é a variável mais determinante para a competitividade econômica e o desenvolvimento das cidades, na atualidade.
E é também a mais importante na transformação da vida de cada cidadão.
Investimento em capital humano tem que se iniciar, necessariamente, no primeiro momento de vida.
Pesquisas e experiências recentes oferecem evidências inquestionáveis de que a primeira infância (0 a 3 anos) é o alicerce fundamental para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e para e da capacidade de se relacionar socialmente de uma pessoa.
O Rio Grande do Sul desenvolveu um programa chamado Primeira Infância Melhor, recomendado pela ONU para todos os países em desenvolvimento, que consiste em capacitar professoras ou enfermeiras para o acompanhamento de crianças e mães, desde a gestação.
Essas profissionais, denominadas visitadoras, orientam as mães nos cuidados com a saúde e nas atividades educacionais adequadas para esta fase de vida de seus filhos.
O segundo momento decisivo na vida de uma pessoa é a alfabetização.
O sistema de avaliação do Ministério da Educação mostra que aproximadamente 60% dos jovens brasileiros não conseguem ler e compreender uma frase elementar, mesmo após a conclusão da oitava série.
Um ensino fundamental de qualidade, onde seja cumprida a etapa indispensável da alfabetização, tem que ser o objetivo maior a ser alcançado.
O roteiro a ser seguido é o seguinte: carreira de diretor de escola, baseado em critérios técnicos; programa estruturado de ensino; capacitação dos professores voltada para esse programa; supervisão, avaliação externa e valorização dos professores através de premiação por resultados.
O terceiro momento a exigir um esforço concentrado, e complementar à educação formal, é a adolescência e a juventude.
Recife, infelizmente, apresenta um índice inaceitável de violência entre jovens.
Na população de 16 a 24 anos, são 215 assassinatos para cada 100 mil habitantes, mais do que quatro vezes a taxa de uma guerra civil, pelos critérios da ONU.
A exclusão social e a falta de perspectiva e esperança no futuro estão na origem desta tragédia. É urgente políticas para a juventude baseadas em esportes, cultura, lazer e qualificação profissional, que serão realizadas nas Casas da Cidadania e em todos os equipamentos sociais disponíveis.
Outro esforço importante para a inclusão da juventude é a criação, em parceria com escolas, centros de tecnologia e lan houses, de uma rede de alfabetização e capacitação digital e de incubação de novos empreendimentos das indústrias criativas.
Em relação à qualificação profissional, vale ressaltar que é cada vez maior o número de vagas oferecidas no mercado e para as quais não há mão-de-obra disponível.
No ano passado, das 112 mil vagas oferecidas pelo mercado, através do Sistema Nacional do Emprego, só 43 mil foram preenchidas.
Setenta mil sobraram por falta de qualificação mínima da população. É obrigação da Prefeitura realizar um amplo programa de capacitação, em parceria com instituições especializadas e com empresas do mercado demandantes de mão-de-obra qualificada. É necessário também promover uma parceria com o Sebrae para o desenvolvimento de um programa voltado ao micro-empreendedor.
O Poder Municipal tem outras obrigações fundamentais, a exemplo do sistema básico de saúde.
No Recife, ele foi ampliado, mas seu desempenho deixa muito a desejar.
A conseqüência do funcionamento precário são as filas de espera e a superlotação dos hospitais gerais.
Para enfrentar o problema, a Prefeitura precisa implantar uma rede de ambulatórios gerais com médicos especialistas e de policlínicas, que de fato funcionem, sete dias por semana, 24 horas por dia, equipadas para o atendimento de urgência.
A cidade necessita também de, pelo menos, dois hospitais municipais de referência.
Cabe ainda à administração local zelar por uma melhor manutenção da cidade, apoiar a economia formal e informal na geração de novos postos de trabalho, prover a cidade de um programa cultural compatível com sua tradição e retomar a revitalização de centros históricos, de importância turística e cultural.
São essas as principais bandeiras que vamos defender nesta campanha.
Despeço-me hoje deste espaço, com um até breve, aproveitando para convocar todos que querem um projeto novo e verdadeiramente transformador para o Recife, com clareza de prioridades, a se engajar nesta luta, que terá seu pontapé inicial no próximo dia 28, com a convenção do PMDB e do PSDB. *Deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Recife, escreveu este artigo para o Blog, dentro da série “Recife 2008.
Debate com os prefeituráveis”.