Funcionou o lobby para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em todo o País - mas ao mesmo tempo reduz os gastos com as câmaras municipais - seja engavetada no Senado.
Diante da pressão dos vereadores para aumentar os gastos com as câmaras e sem consenso dos partidos aliados e de oposição em torno da proposta, os senadores decidiram deixar a emenda tramitar normalmente, sem votá-la a tempo de valer para as próximas eleições municipais de 5 de outubro. “Os atuais vereadores dizem que é impossível sobreviver com essa emenda e queriam que o Senado aumentasse os gastos.
Agora quem é o louco de propor aqui o aumento dos gastos?
Ninguém quer fazer esse papel, porque fica mal junto à população”, explicou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Essa emenda é um desastre do jeito que está.
Algumas câmaras municipais morreriam com essa proposta.
Para alguns vereadores é melhor não votar nada”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Hoje, o limite do repasse das prefeituras para as Câmaras varia de 5% a 8% da receita do município, de acordo com o tamanho da população.
Esses tetos, com a aprovação da emenda, caem para 2% a 4,75%.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Da Agência Estado